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quinta-feira, 21 de novembro de 2019

PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTUDO 2009-2016





Resolução 248/2016 - CEE para a criação e implantação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
Membro
Resolução 249/16 CEE  para estudar medidas que viabilizem a não instalação de empresas de guarda, movimentação e transporte de valores em áreas residenciais e avaliar a possibilidade de concessão de benefícios fiscais para que as empresas já instaladas possam ser realocadas para áreas não residenciais.
membro
Resolução 240/16 - CEE com a finalidade de estudar as atividades exercidas pelos agentes comunitários de saúde em nosso município (requerimento nº 39.092/16 - Dr. Jorge Parada).
Membro
Resolução 230/2016-  CEE para acompanhar o desenvolvimento do Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais
Membro
Resolução 224/2016 – CEE  para analisar os critérios para liberação de hipoteca com outorga de escritura por parte da Cohab/RP - Companhia Habitacional de Ribeirão Preto
membro
Resolução 210/2015 - CEE para acompanhar as questões relacionadas ao Parque Ecológico e Social "Dr. Rubem Cione".
Membro
Resolução 205/2015 - CEE para analisar a acessibilidade nos imóveis públicos do município.
membro
Resolução 172/ 2015 -  CEE para analisar, avaliar, acompanhar e tomar providências com relação à obra de reforma do calçadão
membro
Resolução 159/2015 - CEE para analisar todos os contratos de locação de veículos no município de Ribeirão Preto desde o ano de 2010.
membro
Resolução 44/2013 - CEE para analisar o uso de repasse de verba do IPM - Instituto Municipal dos Municipiários à prefeitura municipal, em especial o valor de R1 60 milhões, publicado no D.O.M. de 05/08/2013.
membro
Resolução 42/13 - CEE para analisar e averiguar irregularidades nos serviços prestados e administrados pelo Daerp.
membro
Ato da Presidência 33/2015 - CEE para analisar a política municipal para a população em situação de rua desenvolvida pela secretaria municipal de Serviço Social (SEMAS) quanto à organização dos diferentes serviços de acolhimento e o critério legal da distribuição geográfica das entidades de acolhimento nos centros urbanos.
membro
Ato da Presidência  32/2015 - CEE para acompanhar as reformas de UBDS e UBS e a construção de UPAs em nosso município.
membro
Resolução 142/2014 - CEE para acompanhar a contribuir no processo de internacionalização do Aeroporto Leite Lopes.
membro
Resolução 116/2014 - CEE para acompanhar a aplicação dos recursos obtidos pela prefeitura municipal de Ribeirão Preto com a DESENVOLVE-SP, para obras de recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do município.
membro
Resolução 27/2013 - CEE para realizar levantamento da situação dos alvarás de funcionamento dos prédios públicos no município de Ribeirão Preto.
membro
Resolução 24/2013 - CEE para implantar no município um órgão gestor que englobe o desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação.
membro
Resolução  21/2013 -  CEE com a finalidade de levantar problemas e as soluções que podem ser tomadas em relação às praças públicas.
membro
Resolução 09/2013 - CEE para analisar, atualizar, corrigir e adaptar o Regimento Interno às necessidades atuais da Câmara Municipal de Ribeirão Preto
membro
Resolução  07/2013 – CEE com a finalidade de convencer o poder executivo a manter contratos dos agentes de controle de vetores.

membro
Resolução 228/2012 - CEE para acompanhar os trabalhos realizados na campanha de doação de sangue promovida pelo Corpo de Bombeiros "Campanha Bombeiro Sangue Bom". 
Presidente
Resolução no. 220/2012 - CEE para acompanhar, valorizar e demais medidas pertinentes à Festa do Trabalhador, em 1º. de Maio.
Presidente
Resolução 198/2011 - CEE para análise das causas e combate à violência nas escolas do município.
Membro
Resolução 137/2010 -  CEE visando acompanhar o cumprimento da Lei Federal 10.639/2003 e a contratação de monitores de capoeira.
Presidente
Resolução 98/2010 - CEE para analisar, avaliar e propor soluções sobre a limpeza pública em Ribeirão Preto.
membro
Resolução 85/2009 - CEE para acompanhar, promover atividades, valorizar, participar e demais medidas pertinentes referentes ao mês da Consciência Negra.
Presidente
Resolução 81/2009 - CEE para acompanhar as atividades desenvolvidas em prol do turismo de negócios e eventos.
Membro
Resolução 78/2009 - CEE para acompanhar a implementação do Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal.
membro
Resoluções 08/2005 e Resolução 32/2009 - CEE para acompanhamento das doações recebidas do governo estadual e federal para obras de contenção de enchentes e reparos em córregos
membro
Resolução 38/2009 -  CEE para tratar de assuntos relacionados à Avenida Rio Pardo e passarelas sobre linha férrea na Vila Carvalho, junto à FCA, bem como ao acompanhamento de possíveis verbas advindas do governo federal e estadual para abertura desta via.
membro
Resolução 23/2009 - CEE para analisar a atual situação financeira da Transerp, bem como os mecanismos utilizados na arrecadação dos recursos para sua manutenção e eventuais irregularidades em sua obtenção.
membro
Resolução 13/2009 - CEE para apresentar propostas que viabilizem a preservação da memória do Poder Legislativo do município de Ribeirão Preto.
membro



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