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servidor público, advogado, radialista

domingo, 6 de outubro de 2013

Artigo Jornal Tribuna 06.10.13


Não caiamos no caminho


Os momentos de dificuldade e conflito devem ser recebidos comooportunidades para avaliações e reflexões e podem colaborar para oaperfeiçoamento de nossas vidas tanto no campo pessoal como noprofissional, aliás, muitos economistas enxergam nas crises, asgrandes chances de investimento e crescimento.  No momento de aperto énecessário uma boa dose de serenidade, pois cada medida adotada trazsérias e às vezes irreparáveis consequências.Quando convidamos as pessoas para jornadas de sacrifício, devemosprimeiramente sensibilizá-las e o exemplo é a melhor ferramenta. Umchefe de família não pode exigir que seus filhos reduzam as refeiçõesdiárias, enquanto patrocina banquetes para os amigos. Somente umempresário incauto irá reduzir os investimentos nos operários, antesde sanear todos os demais itens que envolvem sua linha de produção. Oadministrador público que espera obter êxito em sua gestão, atribuindoaos servidores a culpa exclusiva pelas mazelas da máquina públicacertamente estará fadado ao insucesso.Ribeirão Preto nasceu para ser grande e liderar o desenvolvimento deSão Paulo e do Brasil. Conhecida como cidade empreendedora, líder emvários segmentos, por aqui circula parte destacável da riquezanacional. No entanto, sempre carregou um traço conservador e asmudanças por vezes não ocorrem na velocidade desejada por muitos.Durante os processos sucessórios, todos os candidatos apresentamdiscursos elaborados onde prometem resolver problemas cotidianos dasaúde, educação, transporte e segurança, entre outros. Os orçamentosprevêem investimentos e aperfeiçoamento da máquina pública, noentanto, poucas vezes os recursos humanos recebem a atenção quemerecem.Nós últimos anos, graças a intensa atividade da representaçãosindical, os servidores municipais conseguiram conquistar direitos quecertamente se traduzirão no implemento de qualidade nos serviçospúblicos disponibilizados aos cidadãos. Como exemplos a realização deconcursos públicos, a redução da jornada dos professores, aimplantação do plano de carreira e a para os trabalhadores da saúde oreconhecimento do direito a jornada de 30 horas semanais. Este últimoobjeto de intensa discussão e mobilizações nos últimos dias.O grande avanço experimentado nos últimos meses sofreu abruptainterrupção quando um projeto de lei, abortado antes mesmo daapreciação do legislativo, cedeu lugar a um questionável decreto quedeterminou a alteração no cronograma de implantação da tão esperadajornada de trabalho. A decisão por si só, já gerou bastantedescontentamento, mas o que ela representa parecer ser ainda pior.Primeiro porque, há mais de cem dias era de conhecimento de todos queseriam necessárias adequações nas escalas e apurados estudos paraverificação sobre a necessidade de remoção, reorganização oucontratação de profissionais o que, parece, não foi feito. Segundo foio fato de se tentar atribuir à combalida saúde do trabalhador aresponsabilidade pelas dificuldades financeiras. A terceira, e talvezprincipal, foi o flagrante desrespeito à Constituição Federal que,justamente nesta semana, completa 25 anos.A nossa Carta Magna é taxativa ao cunhar a irredutibilidade dosalário, também nossa Corte maior o STF já se manifestou sobre suasupremacia frente até mesmo em relação à Lei de ResponsabilidadeFiscal que, por vezes, é invocada de modo impróprio para justificarmedidas administrativas equivocadas.É claro que não restam outras alternativas ao trabalhador que vê seudireito adquirido sendo esbulhado, senão lutar e resistir. Aos homenspúblicos o desafio é de buscar alternativas legais e efetivas paramantença do direito e dos serviços. No caso presente uma revisãocriteriosa no quadro de comissionados sem vínculo parece ser medidasaneadora e um grande indicativo de vontade política de fazer adiferença.Nosso mandato e nossa voz se associam a dos que defendem a garantia daobservância da constituição, a manutenção dos direitos da classetrabalhadora e construção de uma gestão equilibrada e voltada para oenfrentamento técnico dos problemas que afligem a cidade, tendo comobase um planejamento estratégico que contemple o cumprimento doscompromissos estampados no plano de governo que recentemente mereceu aaprovação popular através das urnas.Ousando parafrasear Ulisses Guimarães em seu discurso por ocasião da
promulgação da Constituição Cidadã, dirijo meu apoio e companheirismo
a todos os trabalhadores, em especial aos servidores municipais que,
superado este imbróglio cumprirão sua jornada de 30 horas, e poderão
dizer com altivez. “Não nos desencaminhamos na longa marcha, não nos
desmoralizamos capitulando ante pressões aliciadoras e
comprometedoras, não desertamos, não caímos no caminho”.