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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Artigo Jornal Tribuna - 29.09.13


                               Reforma urbana já!


O estado de São Paulo realizou a 5ª Conferência Estadual das Cidades que seguindo a orientação nacional adotou o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”. O objetivo principal foi fortalecer a gestão democrática e contribuir para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Foram debatidas as prioridades para a política de desenvolvimento urbano e apresentadas pelas várias conferências municipais, com ênfase para os temas: Coesão territorial urbana, Conectividade territorial e competitividade econômica, Mobilidade urbana, Requalificação de áreas urbanas centrais, Política de desenvolvimento habitacional, Qualidade ambiental e urbana e Governança da política urbana e metropolitana. O temário reflete a preocupação que envolve urbanistas, gestores e movimentos sociais organizados: o chamado desenvolvimento com qualidade de vida.
Nosso estado possui um dos maiores índices de urbanização do país, porém as cidades cresceram sem planejamento o que gerou imensos contrastes e divisões geográficas e sociais gritantes. De um extremo, condomínios luxuosos e de outro, favelas, cortiços e loteamentos clandestinos. Superar as dificuldades orçamentárias e garantir a implantação dos equipamentos e serviços de infraestrutura com qualidade parece algo utópico, mas é possível e necessário. Pesquisas diversas e as manifestações nas ruas apontam educação, saúde e segurança como itens mais importantes e mais precários. Moradia é outro indicativo recorrente e desenvolver habitações de interesse social com acessibilidade, habitabilidade e toda infraestrutura, inclusive de transporte, é mais que urgente.
Instrumentos administrativos com a criação de regiões metropolitanas que se organizam de modo coletivo no planejamento e estruturação de investimentos de logística, também são essenciais.
Para se alcançar estas metas, os municípios devem ousar na adoção de políticas fiscais que aumentem a capacidade de investimento. Também, iniciar a promoção da função social da terra e da propriedade. Chegou o momento de discutirmos com serenidade o direito de preempção, utilização compulsória e IPTU progressivo. Tudo isso, só será realizado se contarmos com a permanente qualificação técnica dos servidores, tanto para a execução quanto para o planejamento. Planos Diretores, Planos de Metas e Planos Municipais de Desenvolvimento Urbano são peças que somadas ao plano plurianual e as leis orçamentárias direcionam as políticas públicas, independente das alterações nos comandos dos governos. O meio ambiente deve merecer especial atenção, desde a macro e microdrenagem até o manuseio e destinação dos resíduos sólidos, passando é claro pela conscientização da ampliação das áreas verdes.
A reforma urbana somente ocorrerá quando a população apoderar-se dos instrumentos de participação e controle já disponibilizados, pois quem muda a cidade somos nós e a cidade que sonhamos dever ser inclusiva, de oportunidades, acessível, compacta, planejada, sustentável e integrada com as demais. Para isso devemos percorrer um longo caminho. Vamos começar?