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quinta-feira, 22 de maio de 2014

Vereador André organiza Seminário sobre O Assédio Moral nas Relações de Trabalho

O assédio moral vem ganhando cada vez mais notoriedade e importância nas relações de trabalho. Isto ocorre em função de condutas abusivas, de natureza psicológica, por parte de alguns gestores ou colaboradores, que atentam contra a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras de forma contínua, expondo-os as situações humilhantes e constrangedoras que, por consequência, deterioram o ambiente de trabalho.
Para combater essa prática a informação é fundamental. Em Ribeirão Preto, a Lei nº 12.766/2012 criou o “Dia de Luta contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho” a ser comemorado, anualmente.
Por iniciativa do vereador André Luiz, foi realizado no dia 19 de maio, na Câmara Municipal, o Seminário “O Assédio M

oral nas Relações de Trabalho”.
O seminário reuniu em torno de 120 pessoas, entre trabalhadores, profissionais do direito, sindicalistas, estudantes, gestores e a sociedade civil em geral.
Na ocasião, debateram o tema os palestrantes, Prof. Dr. Sérgio Kodato (Docente na Faculdade de na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras USP Ribeirão Preto), Dr. Tárcio José Vidotti (Juiz na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto) e o Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso (Docente na Faculdade de Direito USP Ribeirão Preto) .
O vereador André vem lutando para a implantação de uma legislação específica sobre o assédio moral em nosso município, pois a humilhação, que é a maior e preponderante característica do assédio moral, na vida do trabalhador, precisa ser combatida sob todos os ângulos.
É muito importante que o ofendido procure os seus direitos, não pela questão da reparação em espécie, mas pela simples razão de recompor a sua autoestima e saúde psíquica.

quarta-feira, 21 de maio de 2014

O vereador André Luiz da Silva (PCdoB) foi um dos homenageados na comemoração aos 30 anos de existência do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo que realizou a primeira edição de entrega do “Prêmio Luiz Gama”. A cerimônia realizada em 07 de maio de 2014 na Câmara Municipal de São Paulo teve a finalidade homenagear cidadãos negros que contribuem com seus trabalhos nas questões raciais, sociais com histórico que dignificam e motivam as gerações atuais e futuras. O prêmio recebe o nome de “Luiz Gama”, para resgatar a história e reafirmar dentre outros, a ideologia e a nobreza deste jovem advogado negro frente as questões de direitos humanos em defesa da libertação dos escravizados.
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Veja a relação completa dos homenageados:


André Luiz da Silva - Vereador – Ribeirão Preto - SP

Dario Ventura - Diretor Técnico de Divisão Médica

Eduardo Pedroso - Presidente - União Velhos Amigos – UVA

Eduardo Dias de Souza Ferreira - Promotor de Justiça - Assessoria Técnica Gabinete Secretária de Segurança Pública

Fernando Penteado - Diretor - Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Vai-Vai.

José Carlos Teixeira - Publicitário

Guilherme Cruz Costa - Diretor de Governo da Prefeitura da Cidade Guarujá-SP

Marco Antônio Pellegrini - Secretário Adjunto da Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Marcos José Rosário Ribeiro - Engenheiro – Empresário

Milton Aguirre - Pai de Santo - Matriz Africana

Oswaldo Faustino - Jornalista - Escritor

Roberto Casemiro – Maestro do Coral Paulistano

Sinvaldo José Firmo - Membro da Comissão de Direitos Humanos - OAB

Kabengele Munanga - Professor de Antropologia Universidade de São Paulo – USP

domingo, 18 de maio de 2014

Artigo Jornal Tribuna 18.05.2014

Feira do Livro Cidadã 

A Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto mudou. Primeiro, em razão da Copa do Mundo, foi antecipada para o período de 16 a 25 de maio, porque a sua 14ª Edição altera a programação de grandes shows musicais e apresenta debates temáticos de extrema relevância. Com o Título “A história em suas mãos”, a proposta é que todos saiamos da confortável situação de expectadores para a comprometida atitude de protagonistas.
Nos livros, no teatro e na música, lemos, olhamos e ouvimos histórias reais ou de ficção produzidas por outrem. Agora, teremos a oportunidade de efetivamente colaborar na construção de uma nova sociedade, escrevendo uma bela página que certamente as gerações futuras reproduzirão em versos e prosa.
Nas edições anteriores, o desafio da feira era ampliar a venda de livros e formar uma geração de leitores. Depois, o incentivo aos escritores e vieram os shows musicais com artistas consagrados. A feira foi crescendo, buscou novos espaços, chegou aos Estúdios Kaiser, ao Parque Maurílio Biagi e agora ao Morro do São Bento.
Maior do que o crescimento físico e do número de visitantes, estimado em 600 mil pessoas, o novo formato certamente será um dos fatores mais relevantes. Durante as conferências, encontros, mesas e bate-papos com escritores locais e de destaque nacional e internacional, pesquisadores e líderes de movimentos sociais serão abordados temas do nosso cotidiano como o direito da criança e do adolescente, a situação da juventude, a atenção aos idosos, a inclusão e o desenvolvimento das políticas de igualdade racial, entre outros.
Os organizadores também elaboraram uma Carta Aberta onde destacam a luta pela aplicação dos direitos civis consagrados na legislação, mas distantes da vida do povo. Em uma época onde as pessoas desejam manifestar sua indignação e onde são realizados vários protestos, muitos deles com atitudes de violência que não coadunam com a causa, possuir um espaço de debate democrático e qualificado é algo fantástico.
Colocar o livro e a literatura diante dos novos direitos civis e dos novos sujeitos sociais do nosso país foi uma ótima sacada. Cabe agora a todos nós a participação e o apoderamento transformador.
Digna de registro a união de esforços dos organizadores do evento que conseguiram unificar entidades sociais, empresários, políticos, autoridades de todas esferas do executivo e do legislativo em torno da feira, experiência que deve ser imitada em outros setores.
A Feira do Livro 2014 será conhecida como a Feira Cidadã, ela não acabará no dia 25 e será sim, um marco e referência para outras cidades. A multiplicidade cultural gratuita e democrática que experimentaremos nesses dez dias é inspiradora e precisa ser levada a todos os cantos desse nosso país e quiçá do mundo.

domingo, 11 de maio de 2014

Artigo Jornal Tribuna 11.05.2014

                           Dia de Todas as Mães


O Dia das Mães é celebrado em vários países e em datas distintas. No Brasil, assim como nos Estados Unidos, Itália, Japão e Turquia, a data escolhida foi o segundo domingo de maio. Desde os bancos escolares aprendemos a fazer homenagens as mães. Seja por meio de desenhos, flores, versos, lembranças materiais ou um simples beijo, teoricamente todas as mães são lembradas. Aliás, o bombardeio midiático do comércio colabora até mesmo com os filhos distraídos para que não se esqueçam de adquirir o melhor presente. 
Cabem aqui algumas reflexões. Quantas mães efetivamente estão celebrando o seu dia? Quantas receberão presentes? Quantas reúnem motivos para festa?
Em 20 anos, entre 250 mil e 500 mil mulheres foram estupradas em Ruanda e dessas violações, teriam nascido 200 mil crianças. Quantas mães foram vítimas de estupro e geraram filhos em todo o mundo?  A coragem de gerar uma vida, fruto de uma violência tão grave merece ou não homenagem?     
Existe estatística real sobre o número de mães que tiveram a dolorosa experiência de enterrar seus filhos em razão da violência nos morros cariocas, na periferia de Salvador, São Paulo ou mesmo Ribeirão Preto?  Segundo o CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos), entre 1980 e 2010 foram assassinados 386.983 jovens brasileiros entre 15 e 29 anos. É possível visualizar as milhares de mães debruçadas sobre os caixões de seus filhos? Neste domingo as flores que carregarão nas mãos provavelmente serão depositadas em seus túmulos.
Segundo a UNICEF mais de 1,2 milhões de crianças são anualmente vítimas de tráfico humano, elas se juntam às que estão desaparecidas em razão de raptos, fugas, pedofilia, prostituição e crimes em geral. Neste dia das mães, como dimensionar a dor da incerteza? Seria ela maior que a esperança de um dia reencontrar o filho amado?
E as mães que abortaram? Seja por pressão familiar, seja por medo da condenação social ou por simples opção, elas não levaram a termo uma gravidez que passou a ser indesejada. Como fica o coração dessas mulheres?
As mulheres que não conseguiram segurar a gravidez e as que abortaram por erro médico ou falta de assistência adequada. Que não receberam a estrutura obstétrica necessária ou que foram submetidas a laqueaduras ou processos de esterilização diversos sem o devido consentimento, estarão celebrando ou estarão sentadas solitárias em um quarto, contemplando parte do enxoval que jamais foi usado e que carinhosamente está guardado para um filho que jamais usará?
Não nos esqueçamos das mães que estão nos asilos, nas clínicas de recuperação e nos hospitais. Alguém vai presentear as mães que pelos mais variados motivos estão encarceradas? E as mães usuárias de drogas, que perambulam pelas ruas e becos? Quem as visitará? Receberam ao menos nossa oração e solidariedade?
Lembremo-nos das mães que estão trabalhando nas mais variadas atividades e não terão como comemorar com os filhos. Também das mães que vivem em condições precárias entre as quais as mães sem terra, mães sem teto, mães sem nada. Ainda, uma categoria que se aproxima da santidade é a das mães de crianças com deficiências múltiplas e graves e que devotam um amor extremo aos filhos.

Existem tantas categorias de mães excluídas que talvez este próprio texto tenha negligenciado alguma. Aliás, seu objetivo não foi deprimir ninguém, ao contrário, além de recordar as mães muitas vezes esquecidas, ele tem a humilde pretensão de incentivá-lo a terminar a leitura deste agradável jornal e pegar o telefone e ligar para sua mãe distante. Se possível, pegar uma condução e correr para onde está sua mãe. Ir ao templo ou ao cemitério e homenagear a mãe falecida e acima de tudo, agradecer o dom da sua vida, que só foi possível porque você teve uma mãe.