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segunda-feira, 28 de março de 2011

Central de Monitoramente da GCM




O vereador André participou da inauguração, nesta segunda-feira, dia 28, da nova Central de Comunicações e Monitoramento (CECOM) da Guarda Civil Municipal que monitorará , cerca de 80 câmeras instaladas nas unidades de saúde (UBDSs Central, Leste, Sul, Norte, Secretaria da Saúde) e câmeras instaladas no cruzamento das avenidas Francisco Junqueira e Jerônimo Gonçalves e verificará antecedentes criminais e placas de veículos por meio do Sistema Infoseg.

Em seu pronunciamento André destacou as conquistas dos servidores municipais da guarda civil através da união de esforços do Sindicato, Associação, CIPA e governo municipal. Destacou da necessidade de busca da qualidade no serviço público que reflete no melhor atendimento à população.

União Brasileira de Escritores – UBE - Núcleo Ribeirão Preto

Foi realizado neste sábado, no Templo da Cidadania, o encontro de escritores locais com a direção da União Brasileira de Escritores – UBE.

A acolhida foi feita por Eli Ratier e Menalton Braff que falaram sobre a entidade e sobre a composição da diretoria regional.

Foi noticiada a realização do Congresso Brasileiro de Escritores dos dias 12 a 15 de novembro.

Fatu Antunes da Oficina Cultura Cândido Portinari falou sobre o Colóquio Regional de Escritores que será realizado no dia 28 de maio das 9 às 13h no salão nobre da Biblioteca Padre Euclides.

Uma tarde agradável com grandes nomes da literatura local. O vereador André Luiz participou da atividade.

sexta-feira, 25 de março de 2011

Estudantes entrevistam André


Estudantes do Liceu Samuel Pfromm Netto visitaram a Câmara Municipal, conheceram todo o funcionamento legislativo e ao final realizaram uma entrevista com o vereador André (PcdoB). A professora Thaís falou sobre alguns programas do Liceu, entre eles o SOE – Serviço de Orientação Educacional. Os alunos do 7º, 8º e 9º ano liderados pelo adolescente Adler indagaram o vereador André sobre vários temas, inclusive sua vida parlamentar. Ao final André destacou a importância dos adolescentes e jovens na discussão de temas relacionados à política.

O Liceu fica localizado na Rua Teresa Cristina, 1683 - JD Paulistano Ribeirão Preto- www.lspn.com.br

8ª Jornada da APCD Ribeirão Preto




O vereador André participou da abertura da da 8ª Jornada da APCD, que está sendo realizada no Centro de Eventos Taiwan,

Em 2010 André havia participado do lançamento do evento. Em sua fala destacou o empenho da diretoria da APCD e enfatizou a qualidade e competência dos cirurgiões dentistas, professores e auxiliares da cidade e da importância da nossa industria odontológica no cenário nacional.

André visitou os standes e conheceu as novidades tecnológicas do setor.

8ª Jornada da APCD Ribeirão Preto
Data: 23 a 26 de março de 2011
Local: Centro de Eventos Taiwan
Endereço: Rodovia - Ribeirão Preto/Bonfim Paulista.
Informações: 3630-0033 / 9177-3989

terça-feira, 22 de março de 2011

OAB DISCUTE ALIENAÇÃO PARENTAL

O vereador André (PCdoB) participou da palestra promovida pela 12ª Subsecção da OAB, em Ribeirão Preto, nesta segunda-feira. O tema foi a Alienação Parental.

André é autor da Lei Muncipal nº 12.295 de 11.05.2010 que Institui a “Semana de Conscientização sobre a alienação Parental” no município de Ribeirão Preto.

Um exemplo de alienação parental é quando a mãe que possui a guarda da criança influencia para que essa tenha qualquer tipo de imagem negativa em relação ao pai

Vereador André participa de evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher


No ultimo dia 13/03, o vereador André participou da comemoração em homenagem ao Dia Internacional da Mulher na Esplanada do Theatro Pedro II.
O vereador acompanhou de perto as atividades realizadas, como corte de cabelo, sorteio de brindes,grupos teatrais, apresentação de coral,massagem, limpeza de pele, testes de saúde como HIV e vacina contra hepatite, orientação jurídica, entre outros serviços.
Na ocasião André aproveiteiou para distribuir cartões com mensagem saudando as mulheres pelo seu dia.
"Esta comemoração é importante para levantar a autoestima, em especial das mulheres que não tem muito tempo para cuidar de si".

Na foto: vereador André conversa com as mulheres presentes no evento.

nova sala da A.A.R.P


Nesta terça-feira 22/02, o vereador André participou da solenidade de inauguração da nova sala da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto no prédio do Fórum Estadual. Em nome do homenageado Rubens Cione falou seu filho o advogado e ex-promotor José Arnaldo Vianna Cione que, emocionado lembrou da primeira homenagem feita, ainda em vida, ao seu genitor. Dr. João Donizeti Gandini, diretor do fórum também discursou destacando a interação existente com os advogados e funcionários do fórum. A inauguração da nova sala é mais uma conquista da A.A.R.P na gestão do presidente Paulo Cavalcante.
Na foto o vereador André ladeado pelos advogados Paulo Cavalcante e José Arnaldo Vianna Cione.

sexta-feira, 18 de março de 2011

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO COM A DEPUTADA LECI BRANDÃO


Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, realizada nesta quinta-feira (17/03) o vereador André Luiz apresentou Moção de Congratulação com a deputada recém empossada Leci Brandão.

No mês em que completa 89 anos, o Partido Comunista do Brasil – PC do B, tem muitos motivos para comemorar, um deles é a posse, no último dia 15 da deputada estadual LECI BRANDÃO.

Mulher valorosa, teve na militância social uma de suas grandes marcas. Figura constante nas mobilizações dos movimentos sociais (sindicais, negros, reforma agrária, mulheres, estudantes, entre outros), através da música e do discurso determinado, além do exemplo de vida, LECI BRANDÃO tornou-se referência para milhares de brasileiros e brasileiras.

Assim, apresentamos essa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO desejando êxito em sua caminhada parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e, ao mesmo tempo, contamos com sua especial atenção ao povo de Ribeirão Preto que tanto a admira.

Na foto: André Luiz e Leci Brandão durante campanha eleitoral em Ribeirão Preto

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O DEPUTADO PEDRO BIGARDI


Além da comemoração de seus 89 anos, o mês de março de 2011 marca um momento histórico para o Partido Comunista do Brasil - PCdo B, pois no no último dia 15 , dois deputados assumiram na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Um deles, PEDRO BIGARDI, é um digno representante dos comunistas e de todo povo de Jundiaí, onde nasceu e desenvolveu atividades de engenheiro civil e professor de planejamento ambiental.

Seus 25 anos de atuação política, seus conhecimentos a nas áreas de habitação e planejamento ambiental, somados à sua experiência parlamentar são destacados. Acaba de assumir a liderança da Bancada do PC do B naquela Casa Legislativa.

Assim, ao parabenizá-lo pela posse e por assumir a liderança do PCdoB na ALESP, apresentamos essa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES desejando êxito e, ao mesmo tempo, contando com sua especial atenção ao povo de Ribeirão Preto que tanto a admira.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E CONDOLENCIAS AO POVO JAPONÊS


Na sessão de quinta-feira, 17 de março de 2011 o vereador André Luiz (PcdoB) apresentou moção de solidariedade e condolencias ao povo japonês.
Veja o teor da moção:
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E CONDOLENCIAS

Ribeirão Preto é considerada o “Berço da Imigração Japonesa no Brasil”, os laços que nos unem vão além da cultura, os japoneses e seus descendentes colaboraram de modo decisivo para o crescimento de nossa cidade.

Acompanhamos com preocupação as conseqüências do terremoto e do tsunami ocorridos no dia 11 de março de 2011 na região de Sanriku, nordeste do Japão. Nesta oportunidade nos emanamos a dor de toda comunidade japonesa e nipodescendente e torcemos para que o governo japonês, com o auxílio de todo o mundo, consiga minorar o sofrimento de sua população, restabelecendo a ordem, o desenvolvimento e o empreendedorismo que sempre caracterizam aquele povo.

A população de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, através de sua Câmara Municipal apresenta moção de solidariedade e condolências a todo povo japonês e seus familiares em todo mundo.

REQUEIRO a V. Exa., nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que conste em ata e seja enviada cópia da presente moção de solidariedade e condolências ao Consulado Geral do Japão em São Paulo - Av. Paulista 854 – 3º andar, Bela Vista; Associação Nipo Brasileira de Ribeirão Preto - Rua Tereza Nomura Yamada nº 1; Sociedade Cultural Japonesa de Ribeirão Preto, Rua Monsenhor Siqueira, nº 50.

quinta-feira, 17 de março de 2011

O Plenário aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que proíbe a revista íntima de mulheres nas empresas privadas e nos órgãos e entidades da administração pública. A matéria ainda precisa ser analisada pelo Senado.
O texto aprovado é o substitutivo da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), relatora pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A proibição de revista íntima abrange as funcionárias e as clientes do sexo feminino.
Quem não cumprir a proibição ficará sujeito a multa de R$ 20 mil, paga pelo empregador e revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, independentemente de indenizações por danos morais ou de sanções penais.

quinta-feira, 10 de março de 2011

Escola CAP do Sincomércio


Nesta manhã de quinta-feira (10/03) o vereador André conheceu o funcionamento da Escola CAP do Sincomércio de Ribeirão Preto.
Com vários cursos entre eles técnico de administração, técnico em comércio, técnico em contabilidade, informática, música, artesanato, inglês, assistente contábil, a unidade oferece oportunidade de qualificação profissional a centenas de pessoas.
André destacou a importância do trabalho realizado pelo sincomércio em favor de seus associados.
Na foto: vereador André, Regina (presidente sincomércio-RP), Oscar (vice-presidente), Paulinho (hoteleiros) e representantes da Escola CPA.

terça-feira, 8 de março de 2011

Programa André Luiz agitou o sábado de carnaval


O programa André Luiz deste sábado de carnaval trouxe uma entrevista muito interessante com representantes de GRUPAR-RP. O Grupo de Apoio ao Paciente Reumático de Ribeirão Preto é uma entidade sem fins lucrativos, fundada por pessoas portadoras dos mais diversos tipos de doenças reumáticas e apoiada por médicos reumatologistas da cidade. Durante a entrevista foram feitos vários esclarecimentos sobre doenças reumatológicas em geral.Mais informações pelo fone: 39415155 ou www.grupar-rp.org.br
Nos vários quadros, o programa apresentou dicas de saúde, prestação de serviço, tudo sobre o carnaval de Ribeirão Preto e região e a especial participação de dezenas de ouvintes.
No quadro resgate musical a música foi MASCARA NEGRA com a brilhante interpretação de DALVA DE OLIVEIRA.
Ouça o Programa André Luiz aos sábados das 7 às 9 horas no AM 750 da Rádio CMN
Na foto André Luiz, Jean Cleber e os representantes do Grupar-RP

CASA DO POETA E DO ESCRITOR DE RIBEIRÃO PRETO – 2ª REUNIÃO DE 2011





As águas de março não impediram o sucesso de mais uma reunião da Casa do Poeta e do Escritor de Ribeirão Preto, ocorrida neste sábado dia 5/2/2011 na sua sede na Rua Liberdade nº182-Campos Elíseos.
Os vários participantes ouviram a saudação feita pela presidente Maris Ester e pelo vice Fabelino /Recados culturais.
A reunião deste mês foi coordenada pela poetisa Leda Pereira que entrevistou o escritor Adhemir Marthins, autor do livro “Um exílio e um reino” , lançado em junho na 10ª Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto.
O autor é natural de Joaquim Távora no Paraná e vive atualmente em Ribeirão Preto. Graduado em Filosofia e História com Pós Graduação em História Contemporânea.
Leda também nos brincou com uma apresentação ao piano.
Fabelino realizou uma competição surpresa para trovadores e os candidatos concorreram ao sorteio de livros.
Alguns escritores doaram obras para o acervo da Casa.
Os poetas realizaram um Sarau com poesias próprias e de outros autores. Como sempre ocorre, ao final uma confraternização com quitutes e guloseimas.
O vereador André Luiz participou da atividades,declamou um texto e distribuiu cartões em homenagem ao dia Internacional da Mulher.
Se você é escritor não pode perder a próxima reunião. Os membros da Casa do Poeta se reúnem no primeiro sábado de cada mês, à partir das 14h30m.
Informações pelos fones: 91318989 / 39752046(Maris mãe) / 36366969-Renata

Ribeirão carnaval 2011 Embaixadores Campeã





Ribeirão carnaval 2011 Embaixadores Campeã

Mais uma vez, neste sábado, o vereador André acompanhou o desfile das escolas de samba de Ribeirão Preto na passarela do samba “Mestre Oscarzinho.
Em entrevistas à emissoras locais, André afirmou que “o carnaval de Ribeirão Preto é bom até debaixo d´água”, um trocadilho com as chuvas que caíram na cidade durante os dias de folia, mas que não impediram a grande participação popular.
A vencedora de 2011 com 196 pontos, foi a Escola Embaixadores dos Campos Elíseos, seguida pelos Banbas e Imperadores do Samba.
André destacou a necessidade de criar um calendário permanente para que as escolas tenham atividades durante todo o ano, ampliando sua fonte de arrecadação e seus serviços sociais como oficinas de fantasias, visitas às quadras, ensaios abertos, entre outros.
O desfile de sábado, dia 5 de março, foi aberto pelo Afoxé Omo Orunmilá, na sequência a primeira escola a entrar na avenida foi a Camisa 12 Corinthiana.
Na sequência desfilou o Grêmio Recreativo Social, Cultural e Esportivo Escola de Samba Tradição do Ipiranga e encerrando o primeiro dia a Falcão de Ouro
A festa continuou no domingo com a X9 Ribeirão Pretana, Imperadores do Samba e Embaixadores dos Campos Elíseos e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Bambas.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Sindicato entrega pauta 2011 aos vereadores



A diretoria Atuante do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, Nicanor Lopes que, juntamente com alguns vereadores, recebeu a pauta de reivindicações 2011 já protocolada junto à prefeitura municipal. O presidente da entidade, Wagner Rodrigues falou sobre a proposta da categoria para reposição salarial. A novidade é a sugestão de criar uma legislação que vincule os próximos reajustes da categoria ao aumento de arrecadação orçamentária sobre as receitas líquidas, acrescido da inflação do período. O vereador André lembrou que além da reposição salarial a categoria apresenta itens como o Plano de Qualidade no Serviço Público o que reflete na melhoria de vida da população. Nicanor lembrou que a Câmara sempre esteve ao lado do servidor público.

Conheça a PAUTA DE REIVINDICAÇÕES
DATA BASE 1º DE MARÇO DE 2011


O Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, com sede à Rua XI de Agosto nº 361, neste ato representado por seu Presidente Wagner de Souza Rodrigues e Diretores, apresenta a Excelentíssima Prefeita Municipal de Ribeirão Preto, Sr.ª Darcy Vera, a presente Pauta de Reivindicações, inclusive para o reajuste salarial anual obrigatório (inciso X do artigo 37 da Constituição Federal) dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto.


ITENS ECONÔMICOS


1 - Reposição das perdas salariais do exercício de 2010, no percentual de 14,51%. Observando-se o índice INPC de 6,47%, mais o aumento da arrecadação orçamentária sobre as receitas liquidas no percentual de 8,04%, totalizando o percentual de 14,51%, a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2011;

2 - Reposição das perdas salariais do exercício de 2010, no percentual de 14,51%. Observando-se o índice INPC de 6,47%, mais o aumento da arrecadação orçamentária sobre as receitas liquidas no percentual de 8,04%, totalizando o percentual de 14,51%, no vale alimentação a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2011;

3 - Reposição das perdas salariais do exercício de 2010, no percentual de 14,51%. Observando-se o índice INPC de 6,47% mais o aumento da arrecadação orçamentária sobre as receitas liquidas no percentual de 8,04%, totalizando o percentual de 14,51%, na cesta básica nutricional a ser aplicado aos vencimentos mensais integrais a partir de 1° de Março de 2011;

4 – Extensão do pagamento da cesta básica nutricional para todos os aposentados e pensionistas;

5 – Ampliação do programa de pagamento da licença prêmio;











ASSUNTOS GERAIS

1 – Instituição do Vale Cultura;

2 – Pagamento do Prêmio Incentivo aos servidores em estágio probatório, em conformidade com as reiteradas decisões judiciais;

3 – Conclusão imediata da Comissão Oficial, nomeada por meio da Portaria nº 1448/2006, para estudos de mudanças da Lei Complementar nº 441/95 que regulamenta o SASSOM;

4 – Criação de uma Comissão de análise para elaborar os cálculos das diferenças salariais pretéritas dos servidores beneficiados pelo reajuste de 28,35%, por meio da Lei Complementar 1.636/04, que garantiu a reposição do índice referido em parcelas de 5,15% ao ano, incorporadas aos salários dos trabalhadores, a fim de criar um cronograma de pagamento;

5 – Antecipação do pagamento dos atrasados do processo dos 28.35% para os servidores que ingressaram na prefeitura após março de 1990, em parcelas fixas, com valores correspondentes ao último recebimento quando da incorporação nos vencimentos;

6 – Pagamento, por isonomia, do Prêmio Incentivo da mesma forma como é pago aos servidores do Sassom, em decorrência de decisão judicial;

7 – Criação de legislação que regulamente o pagamento de horas extras aos trabalhadores de todas as Secretarias;

8 – Avaliações finais do relatório da Comissão de revisão do Estatuto dos Servidores Municipais – Lei 3.181/76, nomeada pela portaria nº 0748 de 23.05.2007;

9 – Criação de legislação específica para regulamentação do pagamento do Adicional de Insalubridade sobre o valor do salário base, conforme a decisão do Tribunal de Justiça;

10 - Cumprimento da legislação relativa a exames periódicos;

11 - Previsão de períodos de afastamento remunerado para quem cursa mestrado e/ou doutorado;

12 – Cumprimento do mandado de injunção nº. 880 para pagamento de aposentadoria especial para os trabalhadores que exerceram funções insalubres;

13 – Retirada do teto do premio incentivo.


SINP – SISTEMA DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE
ITENS ESPECÍFICOS DE CADA SECRETARIA


Seccional da Guarda Civil Municipal


1 – Criação da Secretaria Municipal de Segurança;

2 - Instituição do Plano de Carreira;

3 – Aumentar o efetivo respeitando a legislação vigente;

4 – Aquisição de viaturas e armas não letais (gás) e semi-automáticas;

5 – Regularização da situação dos “49” guardas;

6 - Pagamento vale alimentação adicional quando convocado;

7 – Curso de capacitação para todos os GCMs;


Seccional da Secretaria da Assistência Social

1 – Elaborar um projeto que possa abranger e beneficiar os educadores dos núcleos e abrigos, observando suas peculiaridades;

2 - Regulamentar a carga horária 12 x 36;

3- Melhoria da estrutura do atendimento do Projeto Mãos Dadas (cooperativa de reciclagem);

4- Manter agente de segurança ou GCM nos períodos diurno e noturno nos núcleos;

5- Alteração da carga horária de 06 (seis) para 08 (oito) horas para todos os servidores;

6 - Criar uma gratificação específica para os servidores que trabalham em situação de risco nos abrigos;

7- Diminuição dos cargos em comissões sem vinculo.









Seccional da Secretaria da Educação

1. Implantação do Plano Municipal de Educação;

2. Aplicação e aprovação da Reforma do Estatuto do Magistério contendo:

• equiparação entre P I (com nível superior) e P III;
• mudança de nomenclatura dos educadores de C.E.I. em “professores de educação infantil ( 0 a 3 anos )”, com a devida inserção no Estatuto do Magistério
• estabelecimento da jornada de seis horas para os C.E.I.;
• realização de concurso para professores de C.E.I., conforme os preceitos estabelecidos na Reforma do Estatuto do Magistério

3. Definição de módulos de auxiliares de serviços para a Rede Municipal de Ensino, levando-se em conta o nº de alunos, de salas de aula e a dimensão das escolas, pois há estabelecimentos funcionando com um só auxiliar de serviços;

4. Criação do cargo de Recreador e realização de concurso público respectivo, a fim de que exerçam as funções antes executadas pelos “inspetores de alunos”, pois existe enorme carência desse profissional na Rede Municipal de Ensino;


5. Redação e envio de Lei à Câmara Municipal para respectiva aprovação instituindo o décimo-quarto salário e/ou “bônus” para os profissionais do magistério e demais servidores que atuam nas escolas municipais;

6. Que os professores efetivos que possuem “aulas eventuais” façam jus em relação às mesmas de todos os benefícios legais constantes nos estatutos do Magistério e do Servidor Público Municipal;

7. Capacitação dos professores com cursos de 360 horas para a implementação da Lei nº 10639/2003 ( Lei que trata dos “afrodescendentes);

8. Estabelecimento de períodos de recesso escolar iguais para todos os níveis da Educação municipal;

9. Abertura de concurso para Auxiliar de Serviços, a fim de se evitar a contratação de firmas terceirizadas;

10. Criação de equipes pedagógicas completas (Diretor, Vice, Orientador Educacional, Coordenador Pedagógico e Secretário) em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino;

11. Pagamento dos direitos dos professores de C.E.I., que possuem parcela destacada, incluindo essa parcela no cálculo desses benefícios, a fim de se evitar distorções salariais e prejuízos ao “princípio da isonomia”;

12. Que o pagamento da insalubridade dos cozinheiros seja calculado sobre o “salário base” desses servidores;

13. Extensão de todos os direitos estabelecidos no Estatuto do Magistério e no Estatuto do Servidor para os “professores emergenciais”.

Seccional do DAERP

1 - Abertura de concurso para preenchimento de cargos vagos;

2 - Reajustar o Prêmio de Produção dos trabalhadores do DAERP;

3 – Reativar os consultórios médicos e dentários no DAERP Pernambuco;

4 – Pagamento da URP aos servidores que não participaram do acordo judicial;

5 - Aquisição de mobiliários adequados ao trabalho;

6 – Renovação dos Utilitários;

7 – Avaliação da empresa fornecedora do Vale Alimentação;

8 – Criação e pagamento de um prêmio para os trabalhadores 24 horas;

9 – Criação do premio incentivo para os fiscais;

10 – Construção de banheiros e alojamentos para os servidores de operadores de sistema d´água nos reservatórios, poços e casas de maquinas;

11 – Bonfim Paulista – Reforma do prédio com adequação (banheiros, vestiários e refeitório);

12 – Regulamentação e incorporação aos vencimentos da gratificação pago a título de encarregado de equipe;

13 – Aquisição de veículos para fiscalização ou instituição de vale combustível para os fiscais;

Seccional da Secretaria da Infra-Estrutura, Obras Públicas, Meio Ambiente;

1 – Aquisição de novos veículos para o Bosque Municipal;

2 – Entrega de uniformes, EPIs para os servidores da Infra-Estrutura, Obras Públicas, Meio Ambiente, periodicamente;

3 – Abertura de concurso para jardineiros, auxiliar de serviços para Secretaria do Meio Ambiente;

4 – Definir uma política de investimentos para a Secretária de Obras Públicas (contratação de servidores, aquisição de veículos, aquisição de moveis, construção de refeitório, capacitação e qualificação);

5 – Curso de Auto Cad, Topografia para os servidores de projetos da Secretaria de Obras;



6 – Definir uma política de investimento para a Secretaria de Infra-Estrutura (contratação de servidores, aquisição de veículos, capacitação e aperfeiçoamento dos mecânicos e profissionais de manutenção em geral, reforma dos prédios e fim da terceirização, conforme decisão proferida pelo Ministério Público);

7 - Máquinas e equipamentos p/ operacionais para todas as secretarias;

8 - Criação de encarregadoria para o setor de vias públicas;

9 – Construção de vestiários feminino e masculino com banheiro e armários para servidores;

10 – Adequação do prédio onde está localizado a secretaria do meio ambiente da rua Leais Paulista com a instalação de refeitório para melhoria das condições de trabalho.

11 – Que os cargos de chefia de divisão e de seção sejam ocupados por técnicos.

12 – Abertura de concursos para contratação de técnicos.

Seccional da Cultura, Esportes, Teatro e Jurídico.
1 - Reforma do Cava do Bosque;

2 – Aquisição de veículos;

3 – Pagamento das horas extras trabalhadas pelos servidores da Secretaria da Cultura eliminando banco de horas;

4 - Melhoria na instalação da secretaria da cultura;

5 – Construção de cozinha na área de lazer do Jd. Independência.


Seccional da FAP, Fazenda, Administração e Planejamento.
1 - Criação de cargo de encarregadoria na Contadoria Geral da Secretaria da Fazenda;

2 - Criação do cargo e abertura de concurso para Agente Fazendário;

3 - Construção de Refeitório para Secretaria de Planejamento e Administração;

4 – Uniformes para Secretaria da Administração e Planejamento;

5 – Reforma da instalações da coordenadoria da limpeza urbana da rua João Bim, com construção de vestiários, banheiros, refeitório para melhoria das condições de trabalho.


Seccional das Secretarias da Saúde e Sassom


1- Implantação da redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução de salário para todos profissionais da área da enfermagem;

2 - Instituição do programa de educação permanente PEP;

3 - Criação de um adicional que contemple todos os servidores que desempenham suas funções nas Unidades de trabalho 24 horas;

4 - Avaliação de insalubridade a todos os agentes e oficiais Administrativos, RADIO TELEFONISTA;

5- Pagamento de insalubridade em grau máximo para todos os trabalhadores da saúde que já recebem adicional de insalubridade;

6 - Fornecimento de uniformes para todos os trabalhadores da área da saúde;

7 - Cumprimento das exigências do Coren na transformação de Atendente de Enfermagem para Auxiliar de Enfermagem;

8 - Cumprimento da regulamentação federal referente à TARM (Telefonista Auxiliar de Regulação Médica) e médico regulador;


9 – Criação de concurso público e implementação da remuneração dos profissionais do PSF conforme a legislação vigente e verba própria do Ministério da Saúde;

10 - Redução da carga horária dos auxiliares de farmácia para 36 horas semanais;

11 – Equipe de nebulização do controle de endemias com jornada de trabalho das 7:30 as 13:30 horas;

12 - Criação de um plano de revitalização das estruturas das Unidades de Saúde;

13 - Abertura de concurso público para diversas áreas dos profissionais da saúde;

14 - Criação CPD Centro de Processamento de Dados em todas as Unidades de Saúde;

15 - Reaparelhamento de equipamentos hospitalares;

16 - Normatizar o horário de almoço das Agentes Comunitárias da Saúde;

17 – Adicional de insalubridade para Agentes Comunitários de Saúde;

18 - Criar plantão de 04 (quatro) e 06 (seis) horas para os agentes de controle endemias;

19 – Aumentos do valor da etapa de vacinação animal para R$ 120,00 (noventa reais);



20 – Que o valor da etapa igual ao plantão de 10 horas;

21 – Avaliação e pagamento da periculosidade e insalubridade para todos os servidores da saúde;

22 – Construção de um Plano de Ação; Controle do fluxo do atendimento das unidades de saúde (UBDS), atendimento humanizado, melhor segurança e condições de trabalho para os servidores.

23 – Não reposição de horas de ponto facultativo;

24 – Regularização da função e revisão do nível salarial dos auxiliares de consultórios odontológico conforme Lei 11889 de 24/12/2008;

25 – Criação de uma gratificação específica para servidores rádio-telefonistas que exercem funções diferentes daquelas preconizadas na Lei 361/94.

26 – Criação de cargo de socorrista condutor de veículos de urgência e emergência e pagamento de adicional específico para equipe do SAMU devido os riscos que correm no deslocamento e atividades;

27 – Retirada do teto do premio incentivo.


Seccional do I P M

1 – Que o cargo do superintendente seja de indicação do Sindicato dos Servidores através de uma lista tríplice;

2 – Antecipação do pagamento das parcelas decorrentes de acordos judiciais para aposentados com doenças graves;

3 – Que o IPM cumpre a resolução nº. 001/06, no item de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho;

4 – Reforma da Lei 1012/00;

Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho


1 – Adequação e contratação de recursos humanos como:
*Engenheiros de Segurança do Trabalho;
* Técnicos de Segurança do Trabalho;

2 – Mudança e adequação do imóvel da Divisão de Medicina;

3 – Aquisição de equipamentos de medição de ruído, calor e outros;

4 – Que as despesas médicas provenientes de acidente de trabalho ou doenças ocupacionais sejam de responsabilidade exclusiva do empregador;




5 – Que seja cumprido pela DMST as determinações previstas na letra “d”, do artigo 4º do Decreto Municipal 153/96, que trata da participação do Sindicato nos preceitos legais e regulamentares sobre a segurança e medicina do trabalho;

6 - Criação de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes do Trabalho (CIPAS) por Distritos de Saúde da SMS, conforme Portaria MT nº 08 de 23/02/1999;

7 – Que sejam realizados os exames médicos previstos na NR nº. 07 da Portaria MT 24 de 29/12/1994;

8 – Cumprimento da norma que determina a alta médica antes do retorno às atividades laborais do servidor afastado por licença saúde;

9 – Cumprimento da NR nº. 07 da Portaria MT 24 de 29/12/1994 que determina a emissão de ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL para os casos de readaptação;

10 – Criação de legislação tipificando acidente de trabalho no âmbito municipal;

11 – Que todas as vezes que a umidade relativa do ar ficar abaixo do indicado pela OMS - Organização Mundial de Saúde os serviços operacionais realizados sob os raios solares sejam interrompidos;

12 – Que seja melhor redigidas as descrições dos acidentes nas CATs;

13 – Que as readaptações médicas sejam publicadas no Diário Oficial do Município (com sua nova função);

Raio X da UBDS Castelo Branco



Um dos maiores pedidos dos servidores municipais e da população de Ribeirão Preto, tornou-se realidade. A UBDS Castelo Branco passa a contar com serviço de radiologia. O trabalho é terceirizado e funciona 24 horas.
O vereador André recordou que desde seus tempos de secretário do Conselho Municipal de Saúde, esta era uma das maiores demandas.
Agora médicos podem concluir diagnósticos com maior agilidade e pacientes não terão que deslocar-se até a UBDS Central.
André lembrou, ainda, que o ideal seria as Unidades contarem com serviços próprios de radiologia, mas já foi um grande avanço.
Na foto André acompanha a inauguração do serviço e junto com a responsável pelo setor e com a lider comunitária Edwiges Pires.

Paletra na OAB Semana da Mulher



Palestra na OAB
Em comemoração ao dia internacional da mulher a 12ª. Subsecção da OAB/SP promoveu uma palestra sobre sexualidade com o DR. ÂNGELO DO CARMO SILVA MATTHES.
De um modo descontraído e didático, o palestrante abordou a sexualidade .
O vereador André (PcdoB) participou do evento que contou com presença maciça de advogadas e advogados interessados no assunto. Durante a semana a OAB-RP promoveu várias atividades comemorativas.
Dr. Ângelo é Médico, Ginecologista, Diretor do Departamento de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva da Sociedade Brasileira de Mastologia, Docente Assistente do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP.
Fotos: Platéia e vereadores reunidos em coquetel