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domingo, 26 de maio de 2013

Artigo Jornal Tribuna 26.05.13

Uma Cidade Agradável

Arquitetos e urbanistas, ambientalistas, políticos e vários segmentos profissionais têm adotado a expressão “cidades sustentáveis” que conceitualmente são aquelas capazes de desenvolver políticas públicas de promoção do meio ambiente em sintonia com a natureza. Isto passa pela estruturação adequada das edificações, ruas, sistemas de abastecimento de energia elétrica, água e gás.
A proposta é disponibilizar a população equipamentos urbanos capazes de suprir as necessidades de transporte, habitação, serviços públicos de qualidade, geração de emprego e renda.
Para se construir uma cidade sustentável é preciso ousadia na elaboração de legislação e rigor no sistema de fiscalização, eficientes para ordenar o parcelamento e uso do solo evitando empreendimentos que comprometam a estrutura viária, a rede de esgoto e que gerem poluição ambiental e sonora, além de degradação dos recursos naturais. O uso adequado dos mananciais de água, a consciência na geração e descarte de resíduos sólidos e a utilização de fontes de energia renováveis de energia são itens fundamentais.
Circulando pelas ruas de nossa cidade podemos observar que, infelizmente, estamos longe deste ideal de cidade. E a primeira tentação é culpar os administradores que conduziram nossos destinos até o momento. A falta de manutenção na malha viária, o mato alto, os imóveis públicos deteriorados, o lixo, os galhos de árvores pelas calçadas, os constantes vazamentos de água e o trânsito complicado não surgiram hoje, mas precisam ser resolvidos hoje para que tenhamos um amanhã melhor. Então, podemos afirmar que a culpa e a responsabilidade de mudar este quadro é do poder público.
Ocorre que um olhar mais atento nos revelará que grande parte dos problemas é causado exclusivamente pelas posturas incorretas dos indivíduos. Quem não planta uma árvore ou poda a sua árvore de modo indiscriminado está colaborando para piorar o efeito estuda. Quem atira papéis e garrafas pela janela, não utiliza cestos de lixo, é imprudente no trânsito e não exercita a cortesia nas relações cotidianas, também é culpado e responsável pela atual situação.
Mas, assumir culpas ou responsabilidades não faz parte de nossa cultura. É mais fácil culpar o outro. Sim, o causador de todos os males é sempre o vizinho, o político, o calor, o frio, a chuva, o destino, nunca nós mesmos.
Terminou o tempo de apenas apontar culpados e responsáveis pelas mazelas. Chegou a hora de cada um assumir a sua cota parte na nova missão de transformar a realidade urbana brasileira. Exemplos positivos não faltam e todos iniciaram com boa formação educacional e exercícios cotidianos de cidadania e lhaneza.
O individuo educado respeita as regras de trânsito, joga lixo no lixo, cuida da sujeira de seus animais de estimação, mantém seus terrenos limpos e cuidados, colabora com projetos sociais, participa da vida política de sua comunidade e sabe quais seus direitos e suas obrigações.
Neste novo tempo devemos reduzir a energia gasta apontando o dedo pra utilizá-la no arregaçar das mangas e mãos à obra. Há uma nova cidade a ser construída que para muitos é utópica, mas que juntos podemos torná-la uma agradável realidade. 

quarta-feira, 22 de maio de 2013

ANDRÉ QUER MAIOR VALORIZAÇÃO DAS COMISSÕES LOCAIS DE SAÚDE

O Vereador André constantemente visita as unidades de saúde do município de Ribeirão Preto e mantém contato direto com os usuários, acompanhantes e profissionais da Saúde. Na última semana o parlamentar esteve nas UBS do Jardim Maria da Graça onde recepcionou solicitações diversas, especialmente em relação às instalações físicas. Os pedidos dos funcionários e da comunidade foram encaminhadas através de requerimentos. André que possui experiência administrativa no setor de saúde, tendo sido secretário do Conselho Municipal de Saúde, está levantando a situação das Comissões Locais de Saúde que são espaços de participação popular e controle social que reúnem gerentes, servidores das unidades de saúde, representantes de Associações de Moradores e usuários do SUS. O vereador acredita que a valorização das Comissões Locais trará sensíveis melhorias no atendimento prestado à população pois possibilita o debate sobre os problemas e encaminhamento de soluções

domingo, 19 de maio de 2013

Artigo Jornal Tribuna 19.05.13

5a Conferência Municipal da Cidade de Ribeirão Preto

Nos dias 24 e 25 de maio de 2013, Ribeirão Preto realizará a sua 5ª Conferência Municipal da Cidade, no auditório do Centro Universitário Moura Lacerda. A Conferência será uma oportunidade ímpar para o exercício da democracia participativa onde representantes do governo e da sociedade civil organizada estarão juntos realizando diagnósticos e efetuando planejamento e pactuações relativas as maiores problemáticas, necessidades e prioridades da cidade. O mesmo acontecerá nas etapas estadual e nacional.
Com o tema: "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” a Conferência da Cidade debaterá a função social da propriedade urbana, a justa distribuição dos bônus da urbanização, a correta distribuição dos recursos para a constituição de espaços urbanos de qualidade, com moradia, transporte, saneamento e infraestrutura urbana para todos, embasada no Sistema Nacional de Desenvolvimento que define o papel das prefeituras, estados e governo federal.
Recentemente, Ribeirão Preto foi contemplada com R$ 278,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II do governo federal e as prioridades anunciadas são os corredores do transporte coletivo urbano. A duplicação de avenidas, construção de viadutos, túneis e calçadas adaptadas, além da instalação de semáforos inteligentes são itens de destaque e que significarão uma revolução na mobilidade urbana. Nossa cidade se transformará em um canteiro de obras e a expectativa é que em 2015 os resultados já estejam evidenciados.
Com estes motivadores, podemos seguir avançando em outros itens definindo conjuntamente uma agenda de metas e planos para enfrentamento dos nossos problemas cotidianos, construindo uma cidade justa, fraterna, humana que consiga aliar crescimento e desenvolvimento com distribuição de serviços públicos de qualidade.
A Conferência será, ainda, uma oportunidade para uma pactuação histórica entre o governo e a comunidade em geral para um carinho maior com nossa cidade. Carinho no trânsito, no descarte de resíduos orgânicos e sólidos, na conservação de praças e parques, no plantio de árvores, enfim, onde cada um dê o seu melhor em favor da coletividade e cumpra a promessa estampada em nosso hino: “E se em ti amada terra temos tudo, ainda procuramos dar-te mais”. É tempo de se doar mais por Ribeirão.
Vale reforçar que as conferências são conquistas da constituição cidadã de 1988 à partir de grande mobilização dos movimentos organizados e a sua realização deve ser valorizada por todos. Neste sentido, convido toda sociedade especialmente os movimentos populares, as associações de moradores e as entidades sindicais para participarem deste grande encontro democrático.

domingo, 12 de maio de 2013

Artigo Jornal Tibuna - 12.05.2013

Só para lembrar


Hoje estou feliz, estamos celebrando os 135 anos da abolição dos escravos. Como é dia de festa, não farei reclamações ou protestos. Não vou sequer recordar trechos sinistros da história de um povo que foi escravizado, sofreu toda a sorte de infortúnios e quando, enfim conseguiu a “liberdade” foi jogado ao léu.  É estranho tentar imaginar o Dia 13 de maio de 1888. Após a assinatura da Lei Áurea os abolicionistas comunicando o fato aos negros e negras que passaram a celebrar mas imediatamente os que viviam nas senzalas perceberam a triste realidade de serem expulsos das terras onde trabalhavam tanto ser receber qualquer remuneração ou indenização, sendo substituídos por imigrantes europeus remunerados.  Já os da Casagrande permaneceram como domésticos. Curiosamente, somente agora em abril de 2013 é que os domésticos conseguiram os mesmos direitos trabalhistas dos demais brasileiros. Seria a segunda libertação?
      A resistência dos senhores de engenho foi tão grande que existem relatos de feitores que insistiam em dar a última chibatada nos recém libertos. Alguns protelaram algum tempo dizendo não acreditar que a escravatura estava realmente abolida. Diz a lenda que, no projeto original, a Lei Imperial n.º 3.353 previa também uma reforma agrária onde os libertos receberiam terras para iniciar sua nova vida. A luta por justa distribuição de terra continua até os dias de hoje. O texto possível naquele dia foi simples “A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: Art. 1°: É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil. Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário”.
      Com o avançar do tempo passamos a falar em políticas públicas de reparação. A educação foi eleita como um dos vetores capazes de promover a igualdade racial e as cotas nas universidades foram destaques. O que representaria um avanço experimentado em outros países, passou a ser contestado e encontra grande resistência até hoje. O feriado do Dia da Consciência Negra também despertou a ira dos que estão preocupados com a redução de seus lucros. Consciência para que? Indagam. Racismo não existe! Vocês é que são racistas! Completam.
            Só que, circulando pelos shopping centers e grandes centros comerciais não encontramos muitos afrodescendentes, nas aeronaves e balcões das grandes companhias aéreas, também não.  Na televisão, os atores e os apresentadores são tão poucos que conhecemos todos pelo nome.  Estamos em poucas posições de destaques da sociedade. Talvez isso, explique os dados do IBGE que apontavam que em 2010, os brancos e asiáticos ganham salários que rondam os R$ 1.574,00 em média, quase o dobro de pretos (R$ 834,00), pardos (R$ 845,00) e indígenas (R$ 735,00). Isto em um país onde dos 191 milhões de brasileiros, 47,7% (91 milhões) declararam ser da raça branca, 15 milhões disseram ser pretos, 82 milhões pardos, 2 milhões amarelos e 817 mil indígenas.
            Para completar as estatísticas temos o Mapa da Violência apresentado em 2013 (com dados de 2010), destacando que a violência contra o setor negro é quase três vezes maior se comparado ao setor branco da sociedade. Segundo o levantamento, em 2010 foram assassinados 26.049 negros e 10.428 brancos. Em um trecho da pesquisa observamos que as taxas de homicídio da população preta – 19,7 óbitos para cada 100 mil pretos – são 88,4% maiores que as taxas brancas – 10,5 óbitos para cada 100 mil brancos. Isto é, morrem proporcionalmente, 88,4% mais pretos que brancos. Já a taxa de óbitos por armas de fogo dos pardos são 156,3% maiores que a dos brancos.
            É melhor parar por aqui. Hoje é Dia de Festa e me pego a escrever estas coisas que escancaram a realidade acobertada. Em memória aos milhares de negros e negras que morreram vítimas da escravatura e aos que resistiram e colaboraram de modo destacado para a construção desta grande nação. Celebremos a libertação que, ainda, está sendo construída. Aliás, há muito para se construir. Só para lembrar!