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servidor público, advogado, radialista

quarta-feira, 31 de março de 2010

Vereador André participa de audiência no Tribunal de Contas do Estado


O vereador André Luiz (PcdoB) participou de audiência com o presidente do Tribunal de Contas do Estado - TCE-SP, Dr. Fúlvio Julião Biazzi, e o secretário Patrimonial do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, juntamente com a prefeita municipal, Darcy Vera (DEM) e a secretária municipal de negócios jurídicos, Maria Helena Cividanes. Na oportunidade foi discutida a situação dos 1.400 servidores efetivados em 1992. Foram apresentados os motivos jurídicos que embasaram o pedido de reconsideração formulado pelo jurídico da prefeitura, escorado basicamente na prescrição e na falta de garantia do amplo direito de defesa, já que os servidores sequer foram ouvidos em todo o processo que considerou irregular a nomeação de quem prestou o concurso baseado na Lei Complementar Municipal 163/92. O vereador André preside uma comissão especial de estudos da Câmara Municipal que acompanha o tema. O vereador afirmou que: “Um dos destaques do encontro foi a atenção dispensada pelos representantes do Tribunal que demonstraram conhecer bem o tema e a disposição em buscar uma alternativa que seja satisfatória”. Essa é a atual filosofia do TCE que assume um papel de órgão orientador, além de fiscalizador. O Vereador André destacou o “empenho da prefeita municipal e a união de esforços com a Câmara Municipal o que representa todo o desejo da cidade de Ribeirão Preto na resolução do problema, para a tranqüilidade dos servidores municipais que poderão continuar o que fazem de melhor: Servir nossa cidade”, completou o vereador. “Viemos até o Tribunal para buscar orientação e visualizarmos alternativas para dar prosseguimento à discussão. Temos que pensar nestes 1.400 servidores, que durante 18 anos cumpriram com suas funções, recolheram seus impostos, muitos inclusive se aposentaram, e precisam ter reconhecido o processo que os aprovaram como servidores em 1992”, disse a prefeita.

PIC é destaque


O PIC – Programa de Integração Comunitária da Praça José Mortari é destaque na edição do Jornal da Vila do mês de março. O periódico editado pelo competente Fernando Braga traz fotos e reportagem sobre o programa pioneiro na cidade. Também destaca aos homenageadas no dia Internacional da Mulher Maria perpetua Socorro de Toledo Montanari (HELP) e Marida das Dores Gouveia. Vale a pena conferir.

Seminário sobre Raciscmo, Preconceito e Discriminação


Nos dias 19 e 20 de março, foi realizado o Seminário sobre Racismo, Preconceito e Discriminação, que discutiu o preconceito e outras formas de discriminação existentes na sociedade brasileira. O evento voltado a docentes e discentes das áreas da Educação, Cultura, Saúde, Direitos Humanos, militantes do movimento negro e público em geral. O gabinete do vereador André foi um dos realizadores ao lado da Prefeitura Municipal, Instituto do Livro, entre outros. O evento ocorreu nas Faculdades COC e contou entre outras, com a presença da Coordenadora de Políticas Públicas para a população negra e Indigena do Estado de São Paulo, Roseli de Oliveira.Foram discutidas também políticas públicas para igualdade étnico-racial, envolvendo representantes da sociedade civil e do poder público, com diversos temas. Entre os palestrantes o vereador e advogado André Luiz da Silva, a doutora Elisabety Meloni Vieira da USP, professora Adria Maria Bezerra, Diretora da Casa da Mulher, Sra. Adriana Silva, Secretária Municipal da Cultura e o Professor Antonio Carlos Lopes Petean. O seminário antecedeu o Dia Internacional da Não Discriminação Racial, dia 21 de março. A data emblemática referente à intolerância racial foi criada em 2003, pelo Governo Federal Brasileiro, a partir da SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção e Igualdade Racial. Também foram realizadas atividades culturais como a exposição fotográfica “Negros em vários movimentos”, do MIS (Museu da Imagem e do Som) e apresentação de dança com os alunos do Projeto Dandhara, do Centro Cultural Capoeirarte, ilustraram o evento.

Oficina Relações Étnico-Raciais


Na sexta-feira, 26 de março, foi realizada a 1ª. Oficina “A polícia judiciária e as questões práticas no âmbito das relações étnico-raciais”. A Câmara Municipal recebeu militantes do movimento negro, policiais civis e militares, guardas municipais, advogados e autoridades locais e regionais. O vereador André (PcdoB) participou do evento e destacou a importância da conscientização dos policiais, não só no relacionamento cotidiano, onde muitas vezes o negro é tratado como marginal, mas também, nas situações em que é vítima de racismo e discriminação. O evento foi realizado pelas secretarias de estado da justiça e da defesa, além ad segurança pública.