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domingo, 28 de abril de 2013

Artigo Jornal Tribuna 28/04/2013

 Bolhas de Amor - Síndrome de Alienação Parental

 

   Em vários países, entre os quais EUA, Austrália, Canadá, Alemanha, Polônia, Suécia, Brasil e África do Sul, foi realizado no dia 25 de abril o Bubbles of Love Day ou Dia das Bolhas de Amor, onde pessoas são convidadas a soprar bolhas de sabão por pelo menos 10 minutos. Um gesto simples, mas repleto de grande significado.
   Trata-se de mais uma estratégia para divulgação e alerta contra um dos males que mais afligem as famílias no mundo todo, a Síndrome de Alienação Parental – SAP. O termo foi criado por Richard Gardner, em 1985, para destacar uma situação onde a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços  afetivos com o outro cônjuge, como consequência cria ansiedade e até temor do filho em relação ao pai, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.
Como advogado militante na área de família, presencie várias situações semelhantes, aliás, este é um dos maiores problemas que surgem nos processos de divórcio. O volume de crianças alienadas é tão alto que justificou a criação da Lei Federal n° 12.318 de 26 de agosto de 2010 que prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos.
Sendo vereador fui autor da Lei Municipal n° 12.295/2010   que cria a semana de conscientização sobre o tema. Em 2012 realizamos um grande fórum na sede da Ordem dos Advogados do Brasil com a presença de advogados, juízes, promotores, psicólogas, assistentes sociais, pais, enfim, todos os envolvidos na resolução das graves consequências da SAP. Neste ano a exibição de um filme e um debate no Cine Clube Cauim marcaram a data.
Atualmente, existe boa literatura e alguns filmes que ilustram e orientam sobre a SAP, em fevereiro o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT sediou o lançamento de um livro escrito por uma assistente social e quatro pesquisadores. Trata-se do fruto de uma pesquisa baseada em atendimentos realizados pelo Setor Psicossocial Judiciário das Varas de Família. Mereceu destaque a fala do presidente do Tribunal, desembargador João de Assis Mariosi: “o mundo melhor não é o que já passou, nem é o que estamos vivendo: é o que vamos viver”.
É justamente com a visão no tempo que há de vir é que as pessoas deveriam refazer suas vidas, possibilitando que seus ex-companheiros e filhos também o façam.
É importante ressaltar a necessidade de qualificação dos profissionais envolvidos na temática para que a SAP não seja banalizada e um dos cônjuges utilize o expediente da falsa denúncia para imputar crime a outrem.  Tal atitude merece a mesma repulsa da destinada a alienadores. A celeridade e eficiência nas análises e estudos psicossociais é outro item necessário já que a demora pode colaborar no agravamento da alienação. Os relatos apresentados por pais e filhos alienados nos dão a dimensão exata do estrago que a SAP significa em suas vidas.
Embora o termo amor esteja tão desgastado em nossa sociedade consumista e individualista, ele, ainda, é a melhor resposta para os males da atualidade. A ausência do amor proporciona a exclusão, a violência, as guerras e dentro da família não é diferente. A ruptura de uma relação conjugal não pode servir para o estabelecimento de uma batalha permanente onde, crianças são usadas como moedas de troca ou como instrumentos de chantagem ou escape para ressentimentos e recalques.