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domingo, 20 de abril de 2014

Artigo Jornal Tribuna 20.04.2014

 Eles não sabem o que fazem


            A cada ano parece que a Semana Santa perde a força de período para reflexão e conversão e se transforma em mais um feriadão. Apesar dos esforços das igrejas cristãs, a sensação é de que a quantidade de pessoas na praia ou em atividades diversas aumenta em proporção maior do que a de pessoas nos templos.
            Razão principal das celebrações, a morte e a ressurreição de Jesus são repletas de mistérios, mas também de ensinamentos e exemplos capazes de referenciar um modelo ideal de vida em sociedade. Modelo que está exposto de modo saturante com um bombardeio midiático em programas televisivos, radiofônicos e nas redes sociais. São milhares de líderes religiosos reproduzindo seus ensinamentos, mas parece que o ser humano quanto mais busca, mais se afasta da plenitude da vivência do que o Mestre ensinou.
            A geração do “tudo posso” se esquece de que “nem tudo convém”. Em contrapartida diariamente carrega em suas mãos pedras para atirar em todos ao redor, fato que se trata de autodefesa ou talvez uma forma de omitir as próprias culpas. O Nazareno optou pela simplicidade e se permitiu ser traído, injustiçado, caluniado, violentado, morrendo da forma mais humilhante, mostrou que é possível passar por tudo isso e vencer. Vencer a morte, mas também vencer ainda em vida.
            Ocorre que em nosso cotidiano, muitas vezes preferimos Barrabás e ignoramos o Emanuel. Se os contemporâneos de Cristo tinham dificuldades de percepção de tudo o que estava acontecendo, parece que nós compartilhamos da mesma cegueira. Guardadas as proporções, nossas expectativas e atitudes são semelhantes.
            Corrompidos pelo egoísmo, consumismo, violência, competição e pela desconstrução de princípios, nos afastamos do tripé: fé, esperança e amor, principalmente do maior deles: o amor! O correto uso dos dons. 
            Em sua infinita sabedoria e misericórdia, apesar de todas as dores e sofrimentos impostos desde a noite no Monte das Oliveiras até a crucificação, o Salvador exercitou até o fim o que pregou. Segundo os livros sagrados, enquanto esteve pregado na cruz, o Homem das Dores proferiu sete frases. A primeira: “Pai, perdoai-os porque eles não sabem o que fazem" (Lucas 23:34). Remete-nos ao ensinamento anterior de amar e perdoar os inimigos (Mateus 5:44). A segunda ao se dirigir a um vizinho de cruz nos aponta a possibilidade de conversão até o último instante de nossa existência: "Em verdade eu te digo que hoje estarás comigo no Paraíso" (Lucas 23:43). Outro exemplo de generosidade extrema: “Mulher, eis aí teu filho; olha aí a tua mãe" (João 19:26-27). Na sequência foram dois momentos de natureza humana: "Eli, Eli, lama sabachthani? (Deus, meu Deus, por que me abandonaste?)" (Mateus 27:46 e Marcos 15:34). E depois: "Tenho sede" (João 19:28). A sensação de missão cumprida: "Está consumado" (João 19:30) e "Pai, em tuas mãos entrego meu espírito" (Lucas 23:46).

            Mais do que resgatar tradições, a proposta que nos apresenta nesta semana é de procurar assimilar este incomparável legado deixado pelo Leão da Tribo de Judá. Se ainda navegamos em um mar de insegurança, medo e descrença generalizada, não podemos ignorar que uma das maiores promessas está ao nosso alcance. Apesar de todos os nossos erros, incompreensões, ingratidões e opções equivocadas Ele garante: “Eu estarei sempre com vocês, até o fim dos tempos" (Mateus 28:20). 

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Vereador André participa da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador

Ribeirão foi sede da 4ª Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora realizada de 14 a 16 de abril, no auditório da UNIP (Universidade Paulista). Representantes de cerca de 90 cidades pertencentes às DRSs (Diretorias Regionais de Saúde) das regiões de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto. O vereador André participou da atividade e destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde do trabalhador e da trabalhadora. Na abertura foi realizada a Conferência “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado”. Nos dias seguintes foram realizadas palestras temáticas: Eixo I – “O Desenvolvimento Socioeconômico e seus Reflexos na Saúde do Trabalhador”; Eixo II – “Fortalecer a Participação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Comunidade e do Controle Social nas Ações de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”; Eixo III – “Efetivação da PNSTT considerando os Princípios da Integralidade e Intersetorialidade nas Três Esferas de Governo”; e Eixo IV – Financiamento da PNSTT nos Municípios, Estado e União. No último dia realizada uma Roda de Conversa, visando levantar propostas para Macrorregional da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador, promovido pela Secretaria da Saúde e ao final eleitos os delegados para a etapa estadual. Além de vereador André é sindicalista e defende que os direitos dos trabalhadores estejam na pauta diária da política brasileira.

domingo, 13 de abril de 2014

Artigo Jornal Tribuna em 13.04.2014

Sem bolo nem velas!

Geralmente comemoramos fatos agradáveis como formaturas, aniversários natalícios, de casamentos, bodas de forma geral. Este mês a principal comemoração não tem bolo, vela ou festa. O Brasil recorda os 50 anos de um golpe de Estado que maculou definitivamente sua história ao derrubar um governo democraticamente eleito.
Como integrante da geração nascida entre 1964 e 1985 percebo a dificuldade que muitos possuem para compreender o que realmente motivou a ação militar.  Os brasileiros foram acostumados com o discurso de que o golpe foi para preservar o país e somente agora os professores e historiadores podem dizer de modo aberto que o Brasil foi vítima de uma reação conservadora daqueles que não concordavam com as mudanças prometidas pelo presidente João Goulart, associado ao intervencionismo norte-americano que o fortalecia na Guerra Fria. Aquele golpe contou com o apoio da burguesia industrial, de latifundiários, parte considerável da classe média e dos setores conservadores da Igreja.
O início da década de 1960 era de intensa luta popular e na ordem do dia estava a reforma agrária, a reforma urbana e financeira. O movimento dos trabalhadores exigia liberdade sindical e o direito de greve, bandeiras, aliás, presentes em muitas manifestações atuais. Não só nosso país, mas toda América Latina, foi vitimado por golpes e imposição de ditaduras militares que se fortaleciam em nome do "interesse da segurança nacional" em tempos de crise.
Inegável também a manobra externa que condicionou o país à dependência política, econômica, comercial e tecnológica, além da submissão financeira ao FMI. A Campanha patrocinada pela imprensa foi tão grande que até hoje ouvimos vozes desavisadas defendendo que “naquele tempo era melhor”.
Até mesmo os que hoje protestam pelas ruas e parlamentos, muitas vezes sem saber qual bandeira empunham, devem saber que a liberdade de expressão somente é possível hoje, graças à resistência de centenas de heróis, muitos anônimos, que enfrentaram o regime e foram submetidos à toda sorte de humilhações, sevícias, torturas e mortes. Muitos considerados loucos foram internados em clínicas psiquiátricas, vários jamais conseguiram retomar suas vidas, após as intermináveis sessões na Cadeira do Dragão, espécie de cadeira elétrica onde os presos nus recebiam descargas elétricas, no velho Pau-de-arara adaptado da época da escravidão, nos Choques Elétricos em órgãos genitais, nos Espancamentos Diversos, no Soro da Verdade, nos Afogamentos e na Geladeira.
É evidente que a democracia precisa de aperfeiçoamento constante. Não estamos no estágio ideal e muitas mudanças, ainda, são necessárias, mas certamente é preferível uma democracia com problemas que uma ditadura perfeita. Como relatei no início, ao celebrar o cinquentenário do Golpe, não temos bolo, nem velas, aliás, as únicas velas são aquelas depositadas nos túmulos dos mortos ou nos memoriais aos desaparecidos que sequer conquistaram a possibilidade de um sepultamento digno.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

Dia Mundial da Saúde

O vereador André Luiz (PCdoB) participou nesta segunda-feira, das celebrações do Dia Mundial da Saúde, no Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto. Na oportunidade as entidades representativas dos trabalhadores e estudantes realizaram um ato simbólico de distribuição de macarronada aos pacientes e acompanhantes, como forma de protesto contra os preços praticados nas cantinas particulares do Campus e em apoio à instalação de uma unidade do Bom Prato. Os trabalhadores estão em campanha salarial e um dos itens pleiteados é a ampliação do valor do vale-alimentação.

domingo, 6 de abril de 2014

Artigo Jornal Tribuna 06.04.2014



Equívocos da Lei de Licitações

Quando se fala dos avanços da Constituição Federal de 1988 não podemos esquecer a garantia estampada no artigo 37 de que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos consagrados princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Em seu item XXI consta a previsão legal de que ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes.
Somente no ano de 1993, referido artigo foi regulamentado e surgiu a Lei 8.666 conhecida como Lei de Licitações que já sofreu 80 alterações e possui mais de 500 projetos no Congresso tratando do assunto. Para muitos foi uma resposta aos escândalos e denúncias de superfaturamento e favorecimentos a empresas que prestavam serviços ao governo federal e a garantia de que nunca mais o interesse privado suplantaria o público e o enriquecimento ilícito no setor seria banido.
Na prática os conchavos continuaram e as exigências apenas do critério de menor preço para decidir o vencedor do certame possibilita a entrega de bens e serviços de péssima qualidade. Com o país transformando-se em verdadeiro canteiro de obras em razão do PAC e outros investimentos públicos, nos deparamos com situações assombrosas de processos licitatórios que não contemplam, especialmente na construção civil, indicativos básicos, entre os quais a experiência em obras semelhantes, estrutura financeira e operacional das empresas, qualidade das obras e cumprimentos das normas técnicas e de segurança do trabalho. Um olhar mais atento encontrará verdadeiras aberrações de engenharia e segurança. Sem contar os materiais de péssima qualidade e a mão de obra desqualificada utilizados como forma de reduzir custos.
A lei que parecia tão rigorosa está sucumbindo à criatividade criminosa que desenvolve artimanhas e técnicas para manter a corrupção e favorecimento de grupos empresarias e políticos.  Muitas empresas entram em concorrências públicas, especialmente na construção civil, sem o mínimo de condições e ofertam lances tão reduzidos que depois não conseguem fazer frente ao pagamento dos trabalhadores e aquisição de equipamentos. Outras já entram prevendo utilizar a possibilidade de aditamentos de até 50%.
Muitas obras estão paradas ou com ritmo de construção totalmente descabido, simplesmente porque as empresas quebraram e, em muitos casos, sequer existem nomes e dados dos proprietários para que respondam, inclusive na esfera criminal.
Por todo país encontramos empresas famosas, algumas associadas em grandes conglomerados que vencem licitações bilionárias e utilizam de expedientes como a terceirização, “quarteirização” e “quinteirização”. Não assuste, os termos já existem!
No final do ano passado foi aprovado o relatório de uma Comissão Especial Temporária criada pelo Senado para analisar o tema e que promete uma mudança total da atual legislação. Mas a polêmica está longe de ser resolvida e enquanto isso, devemos aprimorar os mecanismos de fiscalização de todas as etapas nas obras públicas e no fornecimento de material de consumo e permanente, caso contrário continuaremos pagando por canetas que não escrevem, carteiras que não suportam o peso dos alunos, uniformes inservíveis e edifícios que necessitam de reformas mesmo antes de serem inaugurados. Alguns dos ensinamentos da vida privada devem ser utilizados na vida pública, um deles é o de que a fugaz satisfação inicial com o preço barato é infinitamente inferir à duradoura decepção causada por um produto ou serviço de péssima qualidade.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Vereador André visita obras de Unidades de Saúde

O vereador André Luiz (PCdoB) visitou duas obras de Unidades de Saúde, na tarde desta quarta-feira (02/04). Inicialmente, o vereador acompanhou técnicos da Faculdade de Medicina da USP Ribeirão Preto e da Secretaria Municipal da Saúde no Centro de Saúde Escola da Vila Lobato, localizado na Rua João Alves Pereira e que, após a reforma, além das atividades acadêmicas e de campo de estágio, passará a contar com uma estrutura física e de profissionais idêntica a das Unidades Básicas de Saúde, inclusive com farmácia e dentistas. Em seguida, o vereador que é presidente da Comissão Permanente de Administração, Planejamento, Obras e Serviços Públicos,esteve com os técnicos da Prefeitura na futura UBS do complexo Paulo Gomes Romeu. O vereador observou que a linha arquitetônica e o piso diferenciado proporcionarão mais conforto aos pacientes. A UBS contará com salas de vacina, consultórios de ginecologia, clínica médica, pediatria, enfermagem, odontologia, farmácia, acolhimento, curativos, sala para agentes comunitários de saúde e vestiário para os servidores.
A reforma da primeira e a construção da segunda unidade encontram-se em fase final e o vereador André manifestou a preocupação em desenvolver um sistema mais eficiente de acompanhamento dos processos licitatórios tanto na elaboração dos projetos quanto na execução para evitar que problemas advindos das empresas contratadas retardem a conclusão e prejudiquem a qualidade das obras.

terça-feira, 1 de abril de 2014


A Comissão Permanente de Direitos de Igualdade Racial da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, presidida pelo Vereador André Luiz, e a UNEGRO – União de Negros pela Igualdade, realizaram no dia 26 de março, um evento em comemoração ao Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial. A Sra. Roseli de Oliveira, professora, socióloga e ex-coordenadora estadual de Políticas Afirmativas para as Populações Negras e Indígenas da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, ministrou uma palestra com o tema “Igualdade Racial: Desafios, Conquistas e Perspectivas”. O evento contou com a participação da sociedad
e civil e representantes de diversas entidades de Ribeirão Preto e região. Ainda, houve uma apresentação especial do Grupo Maracatu Chapéu de Sol.
A data de 21 de março foi criada pela ONU para homenagear as vítimas do massacre que aconteceu em 1960, em Joanesburgo, na África do Sul. Nesse dia, 20.000 pessoas faziam um protesto contra a Lei do Passe, que obrigava a população negra a portar um cartão que continha os locais onde era permitida sua circulação, quando a polícia do regime de apartheid abriu fogo sobre a multidão desarmada resultando em 69 mortos e 186 feridos.
O vereador André disse sobre a importância de se destacar a data e fez a seguinte ressalva: “existem temas que as pessoas tentam adiar a discussão. Existem problemas que as pessoas dizem que não existem. Preconceito, racismo, discriminação têm que ser conversado, debatido e superado. Um evento como esse se propõe a buscar a resolução e a superação”.