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servidor público, advogado, radialista

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Mesmo no recesso parlamentar, vereador André continua atuante

Embora a Câmara Municipal esteja em recesso parlamentar, período onde não são realizadas sessões ordinárias, o vereador André Luiz (PcdoB) continua sua rotina de atendimentos aos munícipes e também a participação em atividades diversas. Nesta semana André representou o legislativo na abertura do V Encontro de Administrações Tributárias Municipais que teve o tema “O Fisco forte, a máquina publica equilibrada e o pacto pela cidadania”, atividade que reuniu advogados, contabilistas e servidores públicos de diversos estados da união. Em sua manifestação o vereador destacou a importância da conscientização sobre a atuação do fisco e o aperfeiçoamento profissional dos fiscais fazendários. Também destacou a necessidade de administradores mais conscientes sobre o equilíbrio nas contas públicas e a busca por uma pactuação social onde cada brasileiro cumpra com suas obrigações tributárias.
André participou, ainda, da entrega de três novas ambulâncias para o SAMU de Ribeirão Preto. O vereador, que também é servidor municipal da saúde, recordou as dificuldades existentes no passado quando a frota era sucateada. Destacou a relevância do trabalho desenvolvido pelos motoristas socorristas e toda equipe de atendimento de urgência e emergência. O vereador também acompanhou a prefeita municipal na vistoria realizada nas instalações do futuro Shopping Popular localizado na rua General Osório e que deverá ser inaugurado na véspera do dia dos país. O vereador registrou a satisfação com a obra que conta com 1.500m² de área útil, em três pavimentos, banheiros femininos, masculinos, com acessibilidade, áreas exclusivas e adequadas para alimentação e espaço administrativo e, além de revitalizar a área central da cidade, possibilitará nova vida para mais de noventa vendedores ambulantes que passam agora a ser micro empreendedores individuais.

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Artigo Jornal Tribuna - 15.07.2013


A Grande Sinfonia


Na década de 90 tive a oportunidade de trabalhar na Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto. Fundada em 22 de maio de 1938 pelo alemão Marx Bartsch, a OSRP desenvolve importantes projetos de difusão da música erudita, com grande destaque no cenário artístico nacional. Também conta com projetos sociais como o “Juventude tem Concerto e o “Tocando a Vida”.
Como inspetor de orquestra, uma de minhas atividades era acompanhar os ensaios e todas as apresentações o que me possibilitou conhecer detalhes interessantes que envolvem o desenvolvimento de atividades dos músicos.
Geralmente o mais conhecido, o maestro é figura fundamental, responsável por coordenar e liderar todas as atividades deve proporcionar a plena integração entre os instrumentistas e manter a coesão garantindo a plena harmonia entre a composição e a atuação do grupo. Mais que um olhar atento, precisa de um ouvido sensível para identificar eventuais falhas e aperfeiçoar a técnica de cada um dos envolvidos.
O músico é outro elemento essencial e ao observar apresentações sinfônicas, podemos observar que determinados instrumentistas participam com breves intervenções. Às vezes parecem distantes, quase que distraídos, mas no momento exato, efetuam com maestria seu mister. Uma simples nota é capaz de destacar toda a obra musical, resultado de anos de estudos e ensaios. Em outros momentos são exigidos de forma tão intensa que parecem chegar a exaustão.
Na orquestra existe uma divisão por instrumentos, os chamados naipes, cada um a sua maneira proporciona sons harmônicos que se completam. Além da organização em grupo, cada qual possui seu espaço e disposição de modo a proporcionar perfeita combinação e equilíbrio.
Mais próximo ao maestro está o naipe de cordas com os violinos, violoncelos, violas, contrabaixos e harpa. Já no naipe de madeiras encontramos as flautas e flautim, oboés e corne inglês, clarinetes e clarinete baixo, fagotes e contrafagote. O naipe de metais é formado por trompas, trombones, trompetes e tuba. Mais ao fundo encontramos o naipe de percussão onde os principais instrumentos são: tímpanos (timbales), caixa, pratos, xilofone, castanholas, triângulo entre outros. Há também outros importantes personagens como os montadores, arquivistas e toda equipe administrativa. Quando visualizamos uma orquestra o que nos marque é o todo e o todo somente é perfeito graças ao empenho pessoal de cada um.
Em singela analogia, podemos comparar nossa sociedade com uma orquestra. Cada indivíduo deve ser valorizado e colaborar com sua potencialidade e vocação para o êxito do coletivo. Existe o momento para cada um apresentar suas habilidades. Em alguns instantes de modo individual, em outros agrupados, mas sempre objetivando o melhor para o coletivo.
Há que se respeitar o brilho de cada estrela é isso que garante a beleza da constelação. Se um músico se preocupa demais com a forma que o outro está tocando, certamente perderá a concentração e correrá o risco de desafinar. Os naipes são complementares, podem se apresentar de modo belo quando isolados, mas nada supera a emoção de ouvir todos juntos tocando de modo harmônico.
Nosso país, nosso estado, nossa cidade possuem pessoas maravilhosas, talentos esplendorosos nos mais variados setores, características que causam inveja a todo planeta, mas ainda não aprendemos a atuar de modo coletivo. O egoísmo de alguns, os interesses políticos de outros, os jogos econômicos e de poder perturbam o bom andamento da composição elaborada pelo nosso Criador.
É urgente e necessário possibilitar que todos tenham acesso aos direitos elementares e que possam exercitar sua cidadania em plenitude. Também, é preciso exigir responsabilidades, não dá para atravessar sempre, não dá para agredir nossos ouvidos ou nossa dignidade.
A música é universal e democrática, mesmos os mais simples e que jamais tiveram qualquer contato com determinado ritmo logo se envolvem e se maravilham com seus encantos.

A vida é bela e viver intensamente é algo maravilhoso. Viver em comunidade é ainda melhor. Compreender, respeitar e incluir são gestos, exercícios que podem nos auxiliar na execução da Grande Sinfonia. O convite de hoje é simples: vamos tocar juntos?

domingo, 14 de julho de 2013

Artigo Jornal Tribuna 14.07.2013


 A primeira passeata ninguém esquece


Ribeirão Preto reproduziu a mobilização nacional que tomou conta das ruas em junho e julho. Por aqui a principal reivindicação foi em relação ao transporte coletivo. Na Câmara Municipal recebemos os manifestantes e uma frente parlamentar passou a acompanhar o tema. Tive a oportunidade de representar os vereadores, participando de reunião na TRANSERP, na Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da USP (FEA), disponibilizando as planilhas e dialogando com integrantes do movimento, tanto no acampamento quanto no Palácio Rio Branco. Enquanto servidor, dirigente sindical e vereador também participei das várias atividades desenvolvidas pelo nosso Sindicato tanto no tema IPM quanto na adequação da estruturação do plano de classificação de cargos, vencimentos e carreiras no Serviço Público Municipal da Administração direta e autárquica. Também, prestigiamos o Dia Nacional de Luta do movimento sindical unificado de Ribeirão Preto que, por meio das várias centrais apresentou uma pauta de reivindicações entre as quais o fim do fator previdenciário, a redução de jornada sem redução de salários, a redução das terceirizações, a criação das Secretarias Municipais da Indústria e Comércio e a do Emprego e Renda. Nas questões do transporte o momento é de estudo das planilhas, avançando na observação das cláusulas contratuais, especialmente quanto à qualidade. Nas reivindicações das centrais ficou evidenciada a necessidade de colocar o trabalhador na ordem do dia. Não há como admitir a discussão de transporte, saúde, educação e qualidade nos serviços públicos sem a participação das representações trabalhistas. Já em relação à luta dos aposentados e pensionistas, lembramos que não é apenas para que a superintendência do instituto de previdência seja exercida por pessoas da carreira, o pleito maior é por dignidade tanto de tratamento quanto nos proventos. Quanto ao coletivo de servidores, o tão esperado Plano de Carreira é uma realidade que necessita de ajustes e aperfeiçoamento em relação a algumas funções. Nas várias reuniões observamos sensível avanço que precisa agora ser concretizado através dos instrumentos legais próprios. Excluindo os vândalos e os aproveitadores de plantão, as manifestações trazem um saldo positivo e como entusiasta da participação popular e do controle social, entendo que o momento é de avançar e iniciar o salutar e exercício de reunir na mesma mesa governo, políticos, trabalhadores, empresários e sociedade civil organizada para encontrar falhas, gargalos, reduzir gorduras, desmistificar lendas e apontar caminhos e alternativas para um país melhor onde cada qual saiba exigir seus direitos, com a legitimidade de quem já cumpriu seus deveres.

domingo, 7 de julho de 2013

Artigo Jornal Tribuna - 07/07/2013


O passo seguinte


Nesta semana participei de uma atividade na Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da USP (FEA). Atendendo a pedido do Ministério Público, os mestres e doutores constituíram um grupo para análise das planilhas do transporte coletivo local. Como determinam as boas técnicas acadêmicas, traçaram objetivos claros para compreensão dos termos da concessão, verificação da correção dos valores praticados e dos indicadores de qualidade no cumprimento dos termos pactuados. A metodologia proposta vem ao encontro do que defendo. Na sociedade ideal que acredito, o transporte coletivo seria público, gratuito e de qualidade. No Brasil que, ainda sente os efeitos da cultura privatista que se apropriou do patrimônio público em favor dos interesses do capital privado, o quadro é diferente e temos que buscar as metas possíveis para o momento, para o médio e longo prazo. A questão do transporte público jamais mereceu profunda atenção dos governantes prova disso é que, segundo a Pesquisa de Informações Básicas do IBGE em 2102 apenas 6,4% dos municípios contavam com Conselhos de Trânsito e Transporte. Do seu lado, os usuários pareciam acostumados ao sofrimento cotidiano. Recentemente, os municípios realizaram as Conferências da Cidade onde o tema foi amplamente debatido e a participação popular foi acanhada.
Além da criação de Conselhos, é importante que os colegiados tenham a capacidade de analisar, compreender e compartilhar com toda sociedade as polêmicas planilhas e seus componentes (recursos humanos, veículos, quilometragem, quantidade de passageiros transportados, o lucro ou a remuneração pelo investimento, entre outros), deixando cristalino para todo cidadão tudo o que envolve a estipulação dos valores do transporte coletivo.
Outra prioridade para todas as cidades com mais de 20 mil habitantes é a implementação dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana que contemplem a acessibilidade, a circulação e sistema viário, os sistemas de transporte coletivo e comercial e o sistema de transporte de cargas.
As inúmeras marchas, protestos e caminhadas foram o marco de um novo tempo. O passo seguinte é a dialética entre conflito e consenso, onde os diversos interesses serão desnudados, identificados e comparados dentro de um debate democrático capaz de produzir as políticas públicas sonhadas e as pactuadas.
O exercício de reunir na mesma mesa governo, empresários, sociedade civil organizada e usuários do sistema será salutar para encontrar gargalos, reduzir gorduras, desmistificar lendas e apontar caminhos e alternativas para um transporte de qualidade e de valor justo.

Paz, saúde, prosperidade!

segunda-feira, 1 de julho de 2013

André quer maior qualificação e segurança no ambiente de trabalho

O vereador André Luiz (PcdoB) apresentou o Projeto de Lei nº 52/2013 que prevê que nos editais dos procedimentos licitatórios desenvolvidos no município de Ribeirão Preto, bem como na ulterior celebração de contratos administrativos, cujo objeto trate de contratação de obras ou de serviços que envolvam o fornecimento de mão de obra, os órgãos e as entidades da administração pública municipal direta e indireta, farão constar cláusula que exija a capacitação técnica de todos os trabalhadores, por meio de curso em saúde e em segurança do trabalho. O projeto também prevê que as cargas horárias exigidas em relação à capacitação técnica referida no caput serão definidas por ato da administração municipal e que os contratos em execução poderão ser alterados mediante ajuste com o contratado, para adequação aos termos da lei. André recorda que Ribeirão Preto receberá várias obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II o que demandará um grande número de operários das mais varias funções e a preocupação é que as empresas contratadas proporcionem a devida qualificação dos trabalhadores, especialmente em relação à prevenção de acidentes, medicina e segurança do trabalho. André, que também é sindicalista, destaca que a segurança preventiva é um dos itens da agenda de Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho – OIT. O projeto tramita pela Comissão de Justiça e a expectativa do vereador é que logo entre em votação.