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quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Sem advogado não há justiça, democracia e justiça social


O Brasil tem quase 700 mil advogados inscritos na OAB, é o terceiro maior número de advogados no mundo. Ribeirão Preto possui 6 mil profissionais o que aponta um para cada 100 habitantes. É uma tradição da nossa cidade gerar ou acolher grandes operadores do direito, em especial advogados. O rol é tão intenso que preferimos omiti-lo.

Uma das características do profissional local é a combatividade e a capacidade de participação em causas que vão além do processo ou dos corredores forenses. Nossos advogados e advogadas participam de modo intenso da vida comunitária. Assim é comum encontrar em nossa história advogados que lideraram clubes de serviços, associações, entidades sindicais, além da presença no governo municipal seja como prefeitos ou secretários. As urnas também alçaram ao legislativo local, vários expoentes do direito.

Entre os incautos muito se apregoa contra a classe dos advogados. Piadas, chacotas e gracejos infelizes são repetidos diariamente. Velhas anedotas e ilações, desde o estereótipo do advogado de porta de cadeia até ao equívoco de que somente os criminosos ricos é que são bem defendidos. Ledo engano, na maioria das vezes o advogado atendente ao cidadão honesto, ao trabalhador, ao comerciante, aos chefes de família e aos homens e mulheres simples que, em determinado momento da vida, viveram um infortúnio. Qualquer cidadão pode precisar dos serviços profissionais de um advogado que atende, desde um pequeno acidente de trânsito ou uma cobrança indevida de uma empresa prestadora de serviços até um momento de desatino no âmbito do lar, convertido em violência.

O advogado é o profissional que trabalha com os direitos fundamentais do ser humano, entre eles a liberdade e o patrimônio. Sim, todas as relações jurídicas civis, comerciais, trabalhistas, criminais, ambientais, etc., giram em torno dele.

Os advogados e advogadas recebem as demandas de seus clientes, tornam-se depositários de seus maiores segredos e inseguranças e os transformam em petições, contestações e recursos devotando seus conhecimentos, energia e criatividade para a defesa dos direitos violados ou ameaçados. Sua preparação vai além dos bancos universitários e se estendem por toda vida profissional em capacitações e atualizações constantes, inclusive diante das novas ferramentas tecnológicas.

Muitos se esquecem que quando a democracia ou o estado regular de direito são atacados, as primeiras vozes que se levantam são as dos advogados e advogadas. Nosso país atravessou período de exceção e sabemos muito bem o que é a privação da liberdade e dos chamados direitos civis e todas as suas consequencias. Naquele tempo, em manifestações públicas ou no silêncio das delegacias de polícia, lá estavam os advogados prontos para se contraporem aos que usurpavam os direitos do povo.

Sou feliz em pertencer a esta classe e saber que em todos os momentos e espaços da nossa sociedade, a figura do advogado sempre foi e será indispensável. Congratulo-me com os que milhares de colegas que continuam honrando nosso precioso juramento: “Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.

Há algum tempo a OAB lançou um slogan: “Sem advogado não se faz justiça”. Eu ouso dizer que, sem advogado não há justiça, democracia e justiça social.

artigo publicado no Jornal Tribuna de 11 de agosto de 2011

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