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quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Combate ao Assédio Moral

O vereador André participou nesta quarta-feira(30/10) do II Seminário Sobre Assédio Moral no Ambiente de Trabalho com o tema: “Relacionamento Interpessoais”. O evento realizado no Hospital Psiquiátrico Santa Tereza foi organizado pelo NUCAMT – Núcleo de Combate ao Assédio Moral, com o apoio do SINDSERVAÚDE e contou com uma palestra do Prof. Dr. Sérgio Kodato e debates onde o público participou intensamente com intervenções, dúvidas e sugestões. Durante toda manhã foram debatidas situações de assédio moral no ambiente de trabalho e formas para combate.
André é autor do Projeto de Lei nº 348/2009 que Veda o Assédio Moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta, autarquia e fundações públicas.
O vereador destacou a importância das empresas promoveram atividades onde o tema é debatido e que as vítimas devem procurar ajuda jurídica e psicológica.
Na foto o vereador ao lado de Elaine Maria Covre, Diretora do Hospital, Sidmar D. de Oliveira do NUCAMT, Prof. Kodato da USP e Evaldo Nascimento do SINDSERVSAÚDE.

domingo, 27 de outubro de 2013

Artigo Jornal Tribuna 27.10.13


Jubileu de Prata, história de ouro!


A constituição federal de 1988 completou 25 anos neste mês de outubro
e entre vários avanços garantiu o direito de voto para os analfabetos;
voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos; eleições em dois
turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de
cidades com mais de 200 mil habitantes) e a liberdade sindical.
Um segmento da sociedade que foi beneficiado com a constituição cidadã
foi o do funcionalismo público que, até então, não poderia se
organizar em entidades sindicais. Em Ribeirão Preto, a Associação dos
Servidores logo se transformou em Sindicato, atualmente o Sindicato
dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis
escrevendo ao longo do tempo, uma bela história de luta em favor dos
trabalhadores merecendo destaque no cenário paulista e nacional.
Embora muitos tentem “glamurizar’ a função pública, em razão das
várias conquistas garantidas pelo texto constitucional, os servidores
tiveram que realizar grandes batalhas para assegurá-las. O direito de
greve, por exemplo, aguardou mais de vinte anos sem manifestação do
Congresso Nacional e acabou regulamentado pelo Supremo Tribunal
Federal. Vale consignar que os empregados do setor público também são
trabalhadores assalariados uma vez que existem as relações sociais de
subordinação estrutural do trabalho ao capital e em muitos municípios
brasileiros, prefeitos ousam pagar abaixo do salário mínimo. Muitos
não aceitam a fundação de sindicatos e outros sequer abrem as pautas
de negociação coletiva.
Em contrapartida existem experiências exitosas como a instituição de
mesas ou sistemas de negociação permanente onde são desenvolvidos
espaços permanentes onde governantes e sindicalistas possam construir
uma nova relação de trabalho onde a justa remuneração e condições de
trabalho são revertidas em sensível melhoria na qualidade do serviço
ofertado à população.
No campo da política partidária, embora existam bancadas evangélicas,
ruralistas e de outros setores, até mesmo sindical, quando se fala em
servidores públicos participando de pleitos eleitorais, as reações
contrárias são imediatas, com os reacionários tentando confundir a
população, cerceando o livre direito de pleitear o voto popular, algo
que traz sério ranço da ditadura militar.
Diariamente os servidores públicos estão em todas as áreas da cidade.
Pelo exercício ou pela formação, entendem de educação, saúde,
segurança, habitação, enfim, podem colaborar de modo destacado na
elaboração do planejamento estratégico, das peças orçamentárias e de
todas as ferramentas disponíveis para alavancar o desenvolvimento.
Neste sentido, além da defesa de classe, os sindicalistas do setor
público estão cada vez mais preparados para discutir a política e o
planejamento municipal, estadual e nacional.
Se as entidades sindicais dos servidores públicos celebram seu jubileu
de prata, certamente registram histórias de ouro.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

Requerimentos e Indicações


  • Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 6.718/2013 que dispõe sobre permissão aos bares, 
    lanchonetes, confeitarias, restaurantes e estabelecimentos  congêneres para uso do passeio público fronteiriço para colocação de mesas, cadeiras e toldos.


  • Informações sobre treinamentos e reciclagem para os motoristas de transporte coletivo de Ribeirão Preto.

  • Informações sobre fiscalização do uso das vagas exclusivas em estacionamentos privados.

  • Esclarecimentos e providências quanto à falta d'água na rua Avanhandava.

  • Sinalização na confluência das rua Montes Claros e Monte Alegre.

André quer a manutenção do IBAMA em Ribeirão Preto

Recentemente o vereador André foi informado das iniciativas do Ministério do Meio Ambiente em reestruturar oInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA. Entre as medidasanunciadas está o fechamento da Unidade de Ribeirão Preto e vinculação de todos os atendimentos à Unidade deSão José do Rio Preto .
A área sob a jurisdição da Unidade Avançada de Ribeirão Preto perfaz um total de 84 municípios, conta com duas Aglomerações (Ribeirão Preto e São Carlos/Araraquara) e um Centro Urbano (Franca) que somados perfazem uma população de mais de 1.700.000 cidadãos. Se considerada a área total de jurisdição chegaremos a aproximadamente 3.500.000 de habitantes. Trata-se de uma quantidade de pessoas maior que a população de 14 Estados da União.
Esta mudança trará sérios prejuízos a todos os cidadãos da região que terão que se descolar até São José do Rio Preto, para os mais variados atendimentos, além do mais as atividades fiscalizatórias quanto a gestão de recursos sólidos, cuidados com os recursos hídricos de rios como o Pardo, Grande, Sapuicaí-Mirim, o licenciamento federal e o c0ntrole de vários empreendimentos locais estarão sensivelmente prejudicados, sendo certo que a decisão merece uma melhor análise.
Além do requerimento aprovado pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto, o vereador André enviou correspondências pedindo apoio, dentro de suas esferas de atuação, aos parlamentares do PCdoB na Assembleia Legislativa, deputados Leci Brandão e Alcides Amazonas; ao senador líder do partido no Senado, Inácio Arruda; ao deputado federal Protógenes Queiroz e ao ministro dos esportes Aldo Rebelo.
Para o vereador André todas as forças políticas da cidade devem se mobilizar para evitar o fechamento daUnidade de Ribeirão Preto do IBAMA que deverá permanecer no município com a estrutura de funcionários emeios capazes de atender a demanda local.

domingo, 20 de outubro de 2013

Artigo Jornal Tribuna 20.10.13

À espera de um milagre?


Outubro é mês de muitas celebrações. Muita festa pelos lados de Palma
Travassos, nos 102 anos do Comercial Futebol Clube e uma série de
atividades em Santa Cruz, nos 95 anos do Botafogo Futebol Clube. No
passado o Leão do Norte e o Pantera da Mogiana arrebanharam milhares
de torcedores e suas equipes sempre aguerridas e competitivas
escreveram páginas gloriosas do esporte paulista, brasileiro e até internacional.
Celeiro de Campeões, o tricolor revelou grandes craques, dos quais
vários serviram à seleção brasileira, entre os quais, Paulo Egidio,
Baldochi, Zé Mário Sócrates, Geraldão, Boadeiro, Eurico, Raí, Doni,
Cicinho, Diego Alves, Bordon, Lucas e Tim. O alvi-negro contou com
nomes que ficarão para sempre na memória do torcedor: Alvino Grota,
Quinin, Dantas, Timóteo Grota e Hilson Souza, Jair Bala, Tadeu Ricci,
Pedro Omar, Paulo Bim, Emerson Leão, Alemão, Mauricinho, Alexandre
Villa, Éder Luis e recentemente Bombinha e Macena.
Em 2014 ambos estarão na primeira divisão do Campeonato Paulista e
suas diretorias já investem em treinadores e na montagem das equipes,
sem é claro, tirar os olhos dos boletos bancários e das visitas
constantes de oficiais de justiça trazendo infindas cobranças de
velhas dívidas.
Se no passado muitos equívocos foram cometidos, agora com a moderna
visão de gestão, a expectativa é que os novos dirigentes acertem e
consigam a estrutura necessária para disputar campeonatos com
dignidade, sem o constante fantasma do rebaixamento.
Neste momento de festa existe um espaço para a reflexão sobre o que
cada um de nós está fazendo em favor das nossas equipes. Além de
superar as dificuldades de calendário, baixa revelação de novos
talentos e distanciamento do público, a falta de incentivo local é um
dos grandes dificultadores.
Em outros municípios o poder público, a sociedade civil e o
empresariado conseguem implementar ações que auxiliam na manutenção
dos elevados custos, por aqui, sempre surgem os que apresentam uma
série de problemas e dificuldades. Lamentavelmente, a turma do contra,
ainda, possui muita força.
Por vezes fico a imaginar como a região administrativa que se tornou
alvo das empresas que buscam ampliar seus negócios, cujo
desenvolvimento atrai diariamente novos empreendedores e que no
período de 2012 a 2015 receberá mais de 556 milhões em investimentos,
não consegue patrocinar a camisa, o estádio e as marcas dos dois
grandes do interior.
Nossa economia diversificada com polo de indústrias, varejo, serviços
e agronegócio é referência nacional. Destacada na geração de
conhecimento com universidades de ponta, grande efervescência cultural
e muitos outros atrativos, Ribeirão Preto foi a primeira opção da
atenta Federação Francesa de Futebol que escolheu nossa cidade como
sede para sua seleção, na Copa do Mundo de 2014.
O gigante de Santa Cruz, palco de grandes clássicos e que por duas
vezes recebeu jogos da seleção brasileira, além de duas finais de
campeonatos paulistas irá receber pessoas do mundo inteiro. A
expectativa é que 15 mil turistas estrangeiros sejam atraídos para cá.
 Todos vão se deliciar com nossos atrativos tão bem demonstrados no
lançamento do Projeto Copa 2014 ocorrido recentemente no Theatro Pedro II. Cada um deve gastar em torno de R$ 11 mil, fora as despesas com
eventos e toda a região será beneficiada.
Mas antes da Copa tem o Paulistão e precisamos prestigiar nossas
equipes, comparecendo na “Joia” e no “Santão”. Que a energia antes
desprendida em estúpidas brigas seja canalizada para que cada torcida
grite em alta voz o nome de seu clube e atletas. Que a paz reine nos
estádios e nas ruas e que juntos possamos encontrar o caminho do
sucesso no esporte.
Aqui no país do futebol dizem que Deus é Brasileiro. Então, neste mês de outubro, vamos rogar à sua mãe, para que interceda por nós,
torcedores de Ribeirão Preto para que os corações de todos sejam
sensibilizados para a causa dos nossos clubes e não precisemos ficar à
espera de um milagre.