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domingo, 25 de agosto de 2013

Artigo Jornal Tribuna - 25.08.13


Cidades Saudáveis

A Agência Nacional de Saúde trava uma batalha jurídica com as operadoras de planos de saúde que estão proibidas, por três meses, de comercializar 246 planos a novos clientes. Entre os motivos para a penalização está o descumprimento de prazos máximos para o agendamento de consultas, cirurgias e exames, além da negativa de cobertura a beneficiários. A chamada saúde suplementar, apregoada como solução para a insatisfação com o que é oferecido pelo Estado, demonstra suas limitações reproduzindo cenários semelhantes aos encontrados na saúde pública.
Se para a iniciativa privada a saúde é encarada como mercadoria ou prestação de serviços a clientes, para o poder público ela é direito constitucional e deve ser priorizada entre as políticas de governo. Embora com abordagens diferenciadas a qualidade no atendimento e a visão ampla do conceito de saúde devem ser metas perseguidas por ambos.
Criticar a saúde talvez seja o exercício mais fácil para jornalistas, políticos e cidadãos das mais diversas profissões. Quase todos nós conhecemos casos onde pacientes e acompanhantes não saíram satisfeitos com o atendimento recebido. Aliás, divulgar o negativo dá mais mídia, manchete e “ibope”. Os grandes avanços, a capacidade e empenho dos nossos profissionais geralmente são registrados com a frase: “não fez mais que a obrigação!”.
Como apontar o dedo é fácil, vamos ao mais difícil: apontar soluções. Uma ação que pode resultar em melhoras para a saúde é a adesão a proposta de Cidades Saudáveis. Conceito surgido nos anos 70 e difundido no Brasil a partir da década de 1990. Seus adeptos defendem que a implementação de um conjunto de políticas governamentais integradas a educação, esporte, lazer e cultura de qualidade, proporcionam reflexos automáticos na qualidade de vida e saúde das pessoas. Uma população educada, com melhores condições de moradia e renda estatisticamente adoece menos.
Isto é possível, mas uma das dificuldades encontradas será o modelo burocrático e fragmentado de gestão e a falta de intersetorialidade na máquina administrativa. A questão orçamentária também merece especial atenção, pois a justa arrecadação e o uso equilibrado dos recursos possibilitariam o cumprimento das metas e estratégias definidas em planejamentos intersetorias, sistemáticos e continuados, capazes de superar iniciativas esporádicas e isoladas.
Na nova conceituação de "Promoção à Saúde" observamos um processo onde, além dos profissionais da saúde, toda a comunidade capacita-se para participar como agente de transformação. Os conselhos populares devem jogar papel preponderante nesta fase. É uma mudança de paradigma onde a saúde passa a ser o ponto central em torno do qual giram todas as demais políticas públicas a ela relacionadas, entre as quais saneamento básico, infraestrutura, meio ambiente, mobilidade e transporte urbano.
Em uma época onde os próprios gestores públicos reconhecem a incapacidade no trato com seus recursos humanos, desafios como a otimização do uso dos leitos hospitalares, a integração entre as várias unidades de serviços de saúde, a plena disponibilização dos recursos materiais e tecnológicos e a diminuição no tempo de espera podem parecer itens inatingíveis, mas não são. Com planejamento, sensibilização, mobilização e comprometimento de todos os atores podemos chegar lá.
Muitos desafios estão postos, mas recepcionar a proposta de Cidades Saudáveis como uma estratégia de governo pode ser um bom início.

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