ICMS CULTURAL

O vereador André Luiz (PCdoB) participou do lançamento da campanha da Secretaria Municipal da Cultura sobre o ICMS Cultural. Regido pela Lei nº 12.268 de 20/02/06

- Programa de Ação Cultural - viabiliza o ICMS Cultural, que tem por objetivo apoiar as expressões artísticas da cidade, destacando e valorizando suas produções culturais. As empresas interessadas em participar e desta maneira ajudar projetos culturais em Ribeirão Preto podem acessar o site www.pfe.fazenda.sp.gov.br para obterem as informações necessárias