Mesa de Debates sobre Alienação Parental na OAB

Nesta terça-feira (14/05), na Casa do Advogado, em noite especial foi realizada a 1ª. Mesa de Debates sobre Alienação Parental, uma iniciativa da Câmara Municipal de Ribeirão Preto em Parceria com a 12ª. Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil. Os expositores foram DR. SEBASTIÃO DONIZETE LOPES DOS SANTOS, Promotor de Justiça do Estado de São Paulo – Comarca de Ribeirão Preto; Mestre em Direito pela PUC SP; Professor Universitário; Membro da Rede de Inclusão Social do Ministério Público de Ribeirão Preto - . DR. ANDRÉ LUIZ DA SILVA, Advogado graduado pela UNAERP; Vereador; Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara de Vereadores de Ribeirão Preto; DRA. ISABELA DE SOUZA NUNES ARAÚJO, Juíza de Direito titular da Comarca de São Simão; Graduada pela Universidade Estadual Paulista; Especialista em Direito Público, Direito do Consumidor e Direito da Saúde pela Escola Paulista da Magistratura; DR. DANIEL SALOMÃO ANNUNCIATO, Advogado graduado pela Faculdade de Direito de Franca; Pós-graduado em Direito Processual Civil pela FAAP – Ribeirão Preto, DRA. ANA SIMONE VIANA COTA LIMA, Advogada formada pela Universidade de Rondônia; Defensora Pública; Coordenadora do Centro de Atendimento Multidisciplinar – Regional Ribeirão Preto. REGINA CELIA BORSATO LIMA, Psicóloga Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Fórum da comarca de Ribeirão Preto; Graduada em Psicologia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto – USP; Especialista em Psicologia Jurídica e Clínica pelo Conselho Regional de Psicologia – CRP.

Eles apresentaram a um público expressivo as impressões sobre alienação parental pelos seus respectivos segmentos. Ao final foram realizadas perguntas.

O vereador André Luiz da Silva (PCdoB) um dos idealizadores do evento destacou a importância da união entre Câmara Municipal na reunião de operadores do direito, profissionais de saúde e da rede de assistência social orientação de alienadores no acolhimento das vítimas.

Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo proposto por Richard Gardner [3] em 1985 para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.
Os casos mais freqüentes da Síndrome da Alienação Parental estão associados a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro.

O vereador André é autor da Lei 12295/2010 que cria a semana de conscientização sobre o tema.