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sábado, 28 de agosto de 2010

JORNAL GAZETA - Publicada em 28/8/2010


Cidade

Vai dar discussão
Cofres públicos Projeto pretende reduzir dívida com autarquias; vereadores acham que Executivo quer tomar empréstimos
GUTO SILVEIRA
Gazeta de Ribeirão
antonio.silveira@gazetaderibeirao.com.br

O projeto apresentado pela Prefeitura para reduzir as dívidas com autarquias municipais, com a isenção de juros e correção monetária, enfrenta a resistência dos vereadores por desconfiança. Eles acreditam que a Prefeitura pode buscar empréstimos nas autarquias, como Daerp e Sassom, para equilibrar o caixa.

O que era para ser apenas para solucionar uma dívida com o Daerp, de R$ 74,2 milhões, parcelada em 2007, acabou incluindo toda a Administração. Mas o IPM foi retirado do projeto pelo próprio Executivo.

Na sessão de quinta-feira, os vereadores André Luiz da Silva (PC do B) e Oliveira Júnior apresentaram emenda para excluir também o Sassom do projeto. Mas os vereadores da base de sustentação da prefeita Dárcy Vera (DEM) não aceitam a emenda. Entendem que bastaria retirar do projeto uma dívida de R$ 23 milhões da Prefeitura, parcelada em 96 meses, no final de 2008.

Para Oliveira Júnior, a intenção é pegar empréstimo. "Se não fosse para isso, seria mais fácil e sadio a prefeita retirar o Sassom do projeto, até porque a correção é de pouco mais de R$ 500 por mês", disse.

O vereador Alessandro Maracá (PSDB) tem opinião semelhante. "Já tivemos situações parecidas no passado e a nossa preocupação é que a Prefeitura não retire dinheiro do Sassom", disse. André Luiz da Silva disse que quer proteger o patrimônio dos servidores. "Metade do dinheiro do caixa do Sassom é contribuição dos funcionários", afirmou.

Nicanor Lopes (PSDB) presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não acredita na intenção da prefeita em contrair empréstimos. "O projeto está corretíssimo. É uma medida saneadora. Basta retirar do projeto esta dívida já parcelada", comentou.

O líder do governo na Câmara, Marcelo Palinkas (DEM), também defende o projeto sem a exclusão do Sassom, mas apenas do crédito já negociado. "É só excluir a dívida. Há muita discussão, mas o dinheiro é do próprio município", afirmou.

Questionada ontem, por e-mail, a Prefeitura não deu qualquer resposta sobre o assunto.

Finanças apresentam problemas

Em conversas reservadas, os vereadores afirmam que a situação financeira da Prefeitura não é boa. E o saldo da Administração demonstra que os recursos estão mesmo menores. Em junho de 2008, o saldo em caixa era de R$ 138,7 milhões. No mesmo mês do ano passado o valor estava em R$ 116,8 milhões. Neste ano, em 2010, apenas R$ 53 milhões estavam no caixa. Para equilibrar as contas, a Administração busca a redução de gastos "de forma inteligente", disse o secretário da Casa Civil, Lair Luchesi Júnior. "Estamos fazendo uma readequação de investimentos, conversando com todos os secretários", afirmou.

Ele admite que os gastos aumentaram em função das obras que estão sendo desenvolvidas, porque mesmo com financiamento externo, a Prefeitura tem de pagar contrapartida. "E só do governo federal o município recebeu quase R$ 110 milhões", afirmou. (GS)

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