O vereador André (Pcdob) manifestou seu apoio à campanha de mobilização nacional liderada por entidades gerais representativas dos estudantes, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE/SP), União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) e Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), em defesa de um novo marco regulatório para o petróleo e pela destinação de 50% (cinqüenta por cento) dos recursos do Pré-Sal em investimentos na área da educação.
Sensíveis ao tema, vários deputados paulistas subscreveram a Proposta de Emenda Constitucional nº 09/2009 que “Inclui o artigo 172-A no Capítulo II, das Finanças, visando regrar a criação do Fundo Estadual para o Desenvolvimento Econômico e Social, com recursos decorrentes da exploração do petróleo localizado na camada Pré-Sal”, propositura que tramita pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Segundo a proposta o Fundo destinará, anualmente, no mínimo cinqüenta por cento dos seus recursos para o desenvolvimento da educação, proteção ao meio ambiente e produção do conhecimento científico e tecnológico.
Segundo André: “a medida trará alento ao nosso combalido sistema estadual de ensino, proporcionará a maior proteção do meio ambiente e garantirá sensível investimento em ciência e tecnologia, garantindo não só o presente, mas o futuro desse país”.
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprovou a moção proposta pelo vereador André de apoio à Emenda Constitucional nº 09/2009 – SP e serão oficiadas à presidência da Assembléia Legislativa e as lideranças partidárias relacionadas em anexo.
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