Resolução 248/2016 - CEE para a criação e implantação da Região
Metropolitana de Ribeirão Preto
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Membro
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Resolução 249/16 CEE para
estudar medidas que viabilizem a não instalação de empresas de guarda,
movimentação e transporte de valores em áreas residenciais e avaliar a
possibilidade de concessão de benefícios fiscais para que as empresas já
instaladas possam ser realocadas para áreas não residenciais.
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membro
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Resolução 240/16 - CEE com a finalidade de estudar as atividades
exercidas pelos agentes comunitários de saúde em nosso município
(requerimento nº 39.092/16 - Dr. Jorge Parada).
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Membro
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Resolução 230/2016- CEE para
acompanhar o desenvolvimento do Plano de Carreira dos Servidores Públicos
Municipais
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Membro
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Resolução 224/2016 – CEE para
analisar os critérios para liberação de hipoteca com outorga de escritura por
parte da Cohab/RP - Companhia Habitacional de Ribeirão Preto
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membro
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Resolução 210/2015 - CEE para acompanhar as questões relacionadas ao
Parque Ecológico e Social "Dr. Rubem Cione".
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Membro
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Resolução 205/2015 - CEE para analisar a acessibilidade nos imóveis
públicos do município.
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membro
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Resolução 172/ 2015 - CEE para
analisar, avaliar, acompanhar e tomar providências com relação à obra de
reforma do calçadão
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membro
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Resolução 159/2015 - CEE para analisar todos os contratos de locação
de veículos no município de Ribeirão Preto desde o ano de 2010.
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membro
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Resolução 44/2013 - CEE para analisar o uso de repasse de verba do IPM
- Instituto Municipal dos Municipiários à prefeitura municipal, em especial o
valor de R1 60 milhões, publicado no D.O.M. de 05/08/2013.
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membro
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Resolução 42/13 - CEE para analisar e averiguar irregularidades nos
serviços prestados e administrados pelo Daerp.
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membro
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Ato da Presidência 33/2015 - CEE para analisar a política municipal
para a população em situação de rua desenvolvida pela secretaria municipal de
Serviço Social (SEMAS) quanto à organização dos diferentes serviços de
acolhimento e o critério legal da distribuição geográfica das entidades de
acolhimento nos centros urbanos.
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membro
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Ato da Presidência 32/2015 - CEE
para acompanhar as reformas de UBDS e UBS e a construção de UPAs em nosso
município.
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membro
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Resolução 142/2014 - CEE para acompanhar a contribuir no processo de
internacionalização do Aeroporto Leite Lopes.
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membro
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Resolução 116/2014 - CEE para acompanhar a aplicação dos recursos
obtidos pela prefeitura municipal de Ribeirão Preto com a DESENVOLVE-SP, para
obras de recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas do município.
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membro
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Resolução 27/2013 - CEE para realizar levantamento da situação dos
alvarás de funcionamento dos prédios públicos no município de Ribeirão
Preto.
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membro
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Resolução 24/2013 - CEE para implantar no município um órgão gestor
que englobe o desenvolvimento econômico, ciência, tecnologia e inovação.
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membro
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Resolução 21/2013 - CEE com a finalidade de levantar problemas
e as soluções que podem ser tomadas em relação às praças públicas.
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membro
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Resolução 09/2013 - CEE para analisar, atualizar, corrigir e adaptar o
Regimento Interno às necessidades atuais da Câmara Municipal de Ribeirão
Preto
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membro
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Resolução 07/2013 – CEE com a
finalidade de convencer o poder executivo a manter contratos dos agentes de controle
de vetores.
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membro
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Resolução 228/2012 - CEE para acompanhar os trabalhos realizados na
campanha de doação de sangue promovida pelo Corpo de Bombeiros "Campanha
Bombeiro Sangue Bom".
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Presidente
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Resolução no. 220/2012 - CEE para acompanhar, valorizar e demais
medidas pertinentes à Festa do Trabalhador, em 1º. de Maio.
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Presidente
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Resolução 198/2011 - CEE para análise das causas e combate à violência
nas escolas do município.
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Membro
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Resolução 137/2010 - CEE
visando acompanhar o cumprimento da Lei Federal 10.639/2003 e a contratação
de monitores de capoeira.
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Presidente
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Resolução 98/2010 - CEE para analisar, avaliar e propor soluções sobre
a limpeza pública em Ribeirão Preto.
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membro
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Resolução 85/2009 - CEE para acompanhar, promover atividades, valorizar,
participar e demais medidas pertinentes referentes ao mês da Consciência
Negra.
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Presidente
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Resolução 81/2009 - CEE para acompanhar as atividades desenvolvidas em
prol do turismo de negócios e eventos.
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Membro
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Resolução 78/2009 - CEE para acompanhar a implementação do Programa
Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Legal.
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membro
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Resoluções 08/2005 e Resolução 32/2009 - CEE para acompanhamento das
doações recebidas do governo estadual e federal para obras de contenção de
enchentes e reparos em córregos
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membro
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Resolução 38/2009 - CEE para
tratar de assuntos relacionados à Avenida Rio Pardo e passarelas sobre linha
férrea na Vila Carvalho, junto à FCA, bem como ao acompanhamento de possíveis
verbas advindas do governo federal e estadual para abertura desta via.
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membro
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Resolução 23/2009 - CEE para analisar a atual situação financeira da
Transerp, bem como os mecanismos utilizados na arrecadação dos recursos para
sua manutenção e eventuais irregularidades em sua obtenção.
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membro
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Resolução 13/2009 - CEE para apresentar propostas que viabilizem a
preservação da memória do Poder Legislativo do município de Ribeirão Preto.
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membro
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quinta-feira, 21 de novembro de 2019
PARTICIPAÇÃO EM COMISSÕES ESPECIAIS DE ESTUDO 2009-2016
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