Acessibilidade, Inclusão e Cidadania
Na última sexta-feira a cidade de Campinas sediou mais uma atividade da
4ª Caravana da Inclusão, Acessibilidade e Cidadania 2013 realizada pela União
dos Vereadores do Estado de São Paulo e pela Secretaria de Estado dos Direitos
da Pessoa com Deficiência. Foi um momento especial de reflexão e também
celebração. Reflexão sobre todos os problemas enfrentados pelas pessoas com
deficiência, especialmente quanto às dificuldades de inserção no mercado de
trabalho. Celebração pela vida. Sim, apesar das dificuldades e diferenças a
cada dia elas demonstram que vale a pena lutar pela vida. O ano que se encerra
foi eleito pela Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado de Governo como o
“Ano Ibero-americano para inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de
Trabalho”, reconhecendo a urgente necessidade de fortalecer políticas públicas
e iniciativas de inclusão no mundo laboral. O Brasil possui desde 1991 uma “Lei
de Cotas”, a Lei Federal 8.213 que determina percentuais de vagas em empresas
com mais de cem funcionários, no entanto, a grande maioria dos empregadores não
se empenha a cumpri-la e a fiscalização deixa a desejar. Conforme dados do
Ministério do Trabalho e Emprego em 2011, apenas 0,7% dos postos de trabalho
formal são preenchidos por pessoas com deficiência. A união dos entes públicos
e da iniciativa privada é essencial para reverter este quadro. O setor público
vem cumprindo sua parte nos editais de concursos, mas pode melhorar os
investimentos na adaptação de cursos, formação e capacitação profissional de
jovens e adultos com deficiência, para tanto a parceria com instituições de
ensino é uma ótima opção. As ações fiscalizatórias também precisam de
ampliação, a criação de secretarias municipais do trabalho, emprego e renda é
outra importante estratégia. O empresariado deve adotar posturas objetivas,
entre as quais alterar práticas preconceituosas na análise curricular,
incrementar a preparação da equipe para superar as práticas excludentes,
contratar segundo critérios de qualificação e não utilizando apenas a ótica da
restrição e atentar para a acessibilidade do local de trabalho. Cuidados com a
ergonomia e usabilidade do mobiliário são medidas indispensáveis para
todos os trabalhadores e não apenas para os com deficiência. A união de
esforços entre governos, associações, sindicatos, instituições e órgãos
formadores pode gerar, por exemplo, a criação de bancos on-line para cadastro
de currículos e disponibilização de vagas e, principalmente, alterar a cultura
discriminatória enraizada em toda sociedade. As pessoas com deficiência não
precisam de piedade, elas esperam políticas públicas e atitudes individuais que
garantam a acessibilidade, o direito de ir e vir, de fazer suas opções, ganhar
sua própria renda, executar atividades básicas que por vezes são dificultadas
por uma calçada mal conservada, um ônibus sem adaptação ou uma vaga de
estacionamento desrespeitada. A inclusão abre um universo mais amplo, o da
cidadania. Insculpido na Constituição, o princípio de que todas as pessoas são
iguais perante a lei não pode ficar na letra fria da lei, deve ser realidade na
vida de todos os brasileiros, inclusive os com deficiência. Convido a todos
para fazer a reflexão proposta pelo atleta paralímpico brasileiro Daniel Dias.
O que podemos fazer? Será que estamos fazendo o nosso melhor para um mundo mais
inclusivo? A resposta está com cada um de nós
