Reforma urbana já!
O estado de
São Paulo realizou a 5ª Conferência Estadual das Cidades que seguindo a
orientação nacional adotou o tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana
Já!”. O objetivo principal foi fortalecer a gestão democrática e contribuir
para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. Foram
debatidas as prioridades para a política de desenvolvimento urbano e apresentadas
pelas várias conferências municipais, com ênfase para os temas: Coesão
territorial urbana, Conectividade territorial e competitividade econômica,
Mobilidade urbana, Requalificação de áreas urbanas centrais, Política de
desenvolvimento habitacional, Qualidade ambiental e urbana e Governança da
política urbana e metropolitana. O temário reflete a preocupação que envolve
urbanistas, gestores e movimentos sociais organizados: o chamado
desenvolvimento com qualidade de vida.
Nosso estado
possui um dos maiores índices de urbanização do país, porém as cidades
cresceram sem planejamento o que gerou imensos contrastes e divisões
geográficas e sociais gritantes. De um extremo, condomínios luxuosos e de outro,
favelas, cortiços e loteamentos clandestinos. Superar as dificuldades
orçamentárias e garantir a implantação dos equipamentos e serviços de
infraestrutura com qualidade parece algo utópico, mas é possível e necessário. Pesquisas
diversas e as manifestações nas ruas apontam educação, saúde e segurança como
itens mais importantes e mais precários. Moradia é outro indicativo recorrente
e desenvolver habitações de interesse social com acessibilidade, habitabilidade
e toda infraestrutura, inclusive de transporte, é mais que urgente.
Instrumentos
administrativos com a criação de regiões metropolitanas que se organizam de
modo coletivo no planejamento e estruturação de investimentos de logística,
também são essenciais.
Para se
alcançar estas metas, os municípios devem ousar na adoção de políticas fiscais
que aumentem a capacidade de investimento. Também, iniciar a promoção da função
social da terra e da propriedade. Chegou o momento de discutirmos com
serenidade o direito de preempção, utilização compulsória e IPTU progressivo.
Tudo isso, só será realizado se contarmos com a permanente qualificação técnica
dos servidores, tanto para a execução quanto para o planejamento. Planos
Diretores, Planos de Metas e Planos Municipais de Desenvolvimento Urbano são
peças que somadas ao plano plurianual e as leis orçamentárias direcionam as
políticas públicas, independente das alterações nos comandos dos governos. O
meio ambiente deve merecer especial atenção, desde a macro e microdrenagem até
o manuseio e destinação dos resíduos sólidos, passando é claro pela
conscientização da ampliação das áreas verdes.
A reforma
urbana somente ocorrerá quando a população apoderar-se dos instrumentos de
participação e controle já disponibilizados, pois quem muda a cidade somos nós
e a cidade que sonhamos dever ser inclusiva, de oportunidades, acessível,
compacta, planejada, sustentável e integrada com as demais. Para isso devemos
percorrer um longo caminho. Vamos começar?
