O vereador André Luiz da Silva (PCdoB) apresentou requerimento ao executivo solicitando estudos para implantação de política pública de capacitação permanente de conselheiros populares.
Na propositura o vereador destaca que seu mandato empenha-se na valorização dos fóruns de participação popular e controle social, grandes conquistas da constituição federal cidadã. Como exemplo, cita a aprovação de projetos de sua autoria que se transformaram nas leis municipais nº 11.979/2009 que institui o dia 25 de outubro com o Dia do Conselheiro Municipal e nº 12.389/2010 que dispõe sobre a divulgação dos Conselhos Municipais.
André acompanha a atuação dos Conselhos e observou que um dos maiores problemas encontrados é a falta de experiência, conhecimento ou formação dos conselheiros, especialmente os representantes da sociedade civil. O parlamentar lembra que, no caso da saúde, por exemplo, no passado foram realizadas algumas oficinas para qualificação. Em outros não há notícias sobre qualquer investimento deste tipo.
O município de São Paulo, por meio de um convênio entre o Ministério da Saúde e o Centro de Educação Permanente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo já realizou dezenas de curso de formação para conselheiros e instituiu um Programa de Capacitação Permanente de Conselheiros Populares de Saúde.
“Ribeirão Preto como pólo nacional de geração de conhecimento com renomadas Universidades Públicas e Privadas possui condições de realizar convênio semelhante, com o objetivo de possibilitar uma capacitação permanente para todos os conselheiros das mais variadas áreas. Também existe a possibilidade de parcerias com os poderes públicos estaduais e federais para esta finalidade” destaca o vereador.
