Artigo Jornal Tribuna 19.05.13

5^a Conferência Municipal da Cidade de Ribeirão Preto

Nos dias 24 e 25 de maio de 2013, Ribeirão Preto realizará a sua 5ª Conferência Municipal da Cidade, no auditório do Centro Universitário Moura Lacerda. A Conferência será uma oportunidade ímpar para o exercício da democracia participativa onde representantes do governo e da sociedade civil organizada estarão juntos realizando diagnósticos e efetuando planejamento e pactuações relativas as maiores problemáticas, necessidades e prioridades da cidade. O mesmo acontecerá nas etapas estadual e nacional.

Com o tema: "Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!” a Conferência da Cidade debaterá a função social da propriedade urbana, a justa distribuição dos bônus da urbanização, a correta distribuição dos recursos para a constituição de espaços urbanos de qualidade, com moradia, transporte, saneamento e infraestrutura urbana para todos, embasada no Sistema Nacional de Desenvolvimento que define o papel das prefeituras, estados e governo federal.

Recentemente, Ribeirão Preto foi contemplada com R$ 278,8 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II do governo federal e as prioridades anunciadas são os corredores do transporte coletivo urbano. A duplicação de avenidas, construção de viadutos, túneis e calçadas adaptadas, além da instalação de semáforos inteligentes são itens de destaque e que significarão uma revolução na mobilidade urbana. Nossa cidade se transformará em um canteiro de obras e a expectativa é que em 2015 os resultados já estejam evidenciados.

Com estes motivadores, podemos seguir avançando em outros itens definindo conjuntamente uma agenda de metas e planos para enfrentamento dos nossos problemas cotidianos, construindo uma cidade justa, fraterna, humana que consiga aliar crescimento e desenvolvimento com distribuição de serviços públicos de qualidade.

A Conferência será, ainda, uma oportunidade para uma pactuação histórica entre o governo e a comunidade em geral para um carinho maior com nossa cidade. Carinho no trânsito, no descarte de resíduos orgânicos e sólidos, na conservação de praças e parques, no plantio de árvores, enfim, onde cada um dê o seu melhor em favor da coletividade e cumpra a promessa estampada em nosso hino: “E se em ti amada terra temos tudo, ainda procuramos dar-te mais”. É tempo de se doar mais por Ribeirão.

Vale reforçar que as conferências são conquistas da constituição cidadã de 1988 à partir de grande mobilização dos movimentos organizados e a sua realização deve ser valorizada por todos. Neste sentido, convido toda sociedade especialmente os movimentos populares, as associações de moradores e as entidades sindicais para participarem deste grande encontro democrático.

Artigo Jornal Tibuna - 12.05.2013

Só para lembrar

Hoje estou feliz, estamos celebrando os 135 anos da abolição dos escravos. Como é dia de festa, não farei reclamações ou protestos. Não vou sequer recordar trechos sinistros da história de um povo que foi escravizado, sofreu toda a sorte de infortúnios e quando, enfim conseguiu a “liberdade” foi jogado ao léu.  É estranho tentar imaginar o Dia 13 de maio de 1888. Após a assinatura da Lei Áurea os abolicionistas comunicando o fato aos negros e negras que passaram a celebrar mas imediatamente os que viviam nas senzalas perceberam a triste realidade de serem expulsos das terras onde trabalhavam tanto ser receber qualquer remuneração ou indenização, sendo substituídos por imigrantes europeus remunerados.  Já os da Casagrande permaneceram como domésticos. Curiosamente, somente agora em abril de 2013 é que os domésticos conseguiram os mesmos direitos trabalhistas dos demais brasileiros. Seria a segunda libertação?

      A resistência dos senhores de engenho foi tão grande que existem relatos de feitores que insistiam em dar a última chibatada nos recém libertos. Alguns protelaram algum tempo dizendo não acreditar que a escravatura estava realmente abolida. Diz a lenda que, no projeto original, a Lei Imperial n.º 3.353 previa também uma reforma agrária onde os libertos receberiam terras para iniciar sua nova vida. A luta por justa distribuição de terra continua até os dias de hoje. O texto possível naquele dia foi simples “A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade o Imperador, o Senhor D. Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e ela sancionou a lei seguinte: Art. 1°: É declarada extincta desde a data desta lei a escravidão no Brazil. Art. 2°: Revogam-se as disposições em contrário”.

      Com o avançar do tempo passamos a falar em políticas públicas de reparação. A educação foi eleita como um dos vetores capazes de promover a igualdade racial e as cotas nas universidades foram destaques. O que representaria um avanço experimentado em outros países, passou a ser contestado e encontra grande resistência até hoje. O feriado do Dia da Consciência Negra também despertou a ira dos que estão preocupados com a redução de seus lucros. Consciência para que? Indagam. Racismo não existe! Vocês é que são racistas! Completam.

            Só que, circulando pelos shopping centers e grandes centros comerciais não encontramos muitos afrodescendentes, nas aeronaves e balcões das grandes companhias aéreas, também não.  Na televisão, os atores e os apresentadores são tão poucos que conhecemos todos pelo nome.  Estamos em poucas posições de destaques da sociedade. Talvez isso, explique os dados do IBGE que apontavam que em 2010, os brancos e asiáticos ganham salários que rondam os R$ 1.574,00 em média, quase o dobro de pretos (R$ 834,00), pardos (R$ 845,00) e indígenas (R$ 735,00). Isto em um país onde dos 191 milhões de brasileiros, 47,7% (91 milhões) declararam ser da raça branca, 15 milhões disseram ser pretos, 82 milhões pardos, 2 milhões amarelos e 817 mil indígenas.

            Para completar as estatísticas temos o Mapa da Violência apresentado em 2013 (com dados de 2010), destacando que a violência contra o setor negro é quase três vezes maior se comparado ao setor branco da sociedade. Segundo o levantamento, em 2010 foram assassinados 26.049 negros e 10.428 brancos. Em um trecho da pesquisa observamos que as taxas de homicídio da população preta – 19,7 óbitos para cada 100 mil pretos – são 88,4% maiores que as taxas brancas – 10,5 óbitos para cada 100 mil brancos. Isto é, morrem proporcionalmente, 88,4% mais pretos que brancos. Já a taxa de óbitos por armas de fogo dos pardos são 156,3% maiores que a dos brancos.

            É melhor parar por aqui. Hoje é Dia de Festa e me pego a escrever estas coisas que escancaram a realidade acobertada. Em memória aos milhares de negros e negras que morreram vítimas da escravatura e aos que resistiram e colaboraram de modo destacado para a construção desta grande nação. Celebremos a libertação que, ainda, está sendo construída. Aliás, há muito para se construir. Só para lembrar!

Artigo Jornal Tribuna 28/04/2013

 Bolhas de Amor - Síndrome de Alienação Parental

 

   Em vários países, entre os quais EUA, Austrália, Canadá, Alemanha, Polônia, Suécia, Brasil e África do Sul, foi realizado no dia 25 de abril o Bubbles of Love Day ou Dia das Bolhas de Amor, onde pessoas são convidadas a soprar bolhas de sabão por pelo menos 10 minutos. Um gesto simples, mas repleto de grande significado.

   Trata-se de mais uma estratégia para divulgação e alerta contra um dos males que mais afligem as famílias no mundo todo, a Síndrome de Alienação Parental – SAP. O termo foi criado por Richard Gardner, em 1985, para destacar uma situação onde a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços  afetivos com o outro cônjuge, como consequência cria ansiedade e até temor do filho em relação ao pai, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.

Como advogado militante na área de família, presencie várias situações semelhantes, aliás, este é um dos maiores problemas que surgem nos processos de divórcio. O volume de crianças alienadas é tão alto que justificou a criação da Lei Federal n° 12.318 de 26 de agosto de 2010 que prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos.

Sendo vereador fui autor da Lei Municipal n° 12.295/2010   que cria a semana de conscientização sobre o tema. Em 2012 realizamos um grande fórum na sede da Ordem dos Advogados do Brasil com a presença de advogados, juízes, promotores, psicólogas, assistentes sociais, pais, enfim, todos os envolvidos na resolução das graves consequências da SAP. Neste ano a exibição de um filme e um debate no Cine Clube Cauim marcaram a data.

Atualmente, existe boa literatura e alguns filmes que ilustram e orientam sobre a SAP, em fevereiro o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT sediou o lançamento de um livro escrito por uma assistente social e quatro pesquisadores. Trata-se do fruto de uma pesquisa baseada em atendimentos realizados pelo Setor Psicossocial Judiciário das Varas de Família. Mereceu destaque a fala do presidente do Tribunal, desembargador João de Assis Mariosi: “o mundo melhor não é o que já passou, nem é o que estamos vivendo: é o que vamos viver”.

É justamente com a visão no tempo que há de vir é que as pessoas deveriam refazer suas vidas, possibilitando que seus ex-companheiros e filhos também o façam.

É importante ressaltar a necessidade de qualificação dos profissionais envolvidos na temática para que a SAP não seja banalizada e um dos cônjuges utilize o expediente da falsa denúncia para imputar crime a outrem.  Tal atitude merece a mesma repulsa da destinada a alienadores. A celeridade e eficiência nas análises e estudos psicossociais é outro item necessário já que a demora pode colaborar no agravamento da alienação. Os relatos apresentados por pais e filhos alienados nos dão a dimensão exata do estrago que a SAP significa em suas vidas.

Embora o termo amor esteja tão desgastado em nossa sociedade consumista e individualista, ele, ainda, é a melhor resposta para os males da atualidade. A ausência do amor proporciona a exclusão, a violência, as guerras e dentro da família não é diferente. A ruptura de uma relação conjugal não pode servir para o estabelecimento de uma batalha permanente onde, crianças são usadas como moedas de troca ou como instrumentos de chantagem ou escape para ressentimentos e recalques.

Artigo Jornal Tribuna 07.04.13

Ensino de qualidade do pré à pós

As notícias sobre a educação no país são sempre polêmicas. Se de um lado comemoramos indicadores como a ampliação de inscritos no Enem, da oferta de vagas nas universidades e do número de pós-graduandos, de outro observamos a penúria e precariedade em alguns estados e municípios.

            Certamente o primeiro e maior investimento deve ser na formação, capacitação e remuneração digna dos professores. Associado a isto observamos a necessidade de proporcionar condições ideais de trabalho passando desde a segurança até a disponibilização dos meios tecnológicos.

            Os modelos de educação adotados pelo Brasil sempre privilegiaram o ensino e não a pesquisa. As avaliações desenvolvidas por meio de castigo ou premiação proporcionaram uma geração submissa e estática. No imaginário escolar era mais importante “passar de ano” do que aprender. O momento atual exige uma educação transformadora capaz de proporcionar cidadãos conscientes, livres, empreendedores e, principalmente, comprometidos com o desenvolvimento da nação. É o apoderamento da informação e do conhecimento.

            O protagonismo que o país exerce no cenário nacional somente será mantido com uma educação de qualidade da pré-escola até a pós-graduação. Para a construção de uma escola crítica e justa a implementação das leis do ensino de sociologia, filosofia e da cultura e tradição afro-brasileira exercem importante papel.  A implantação e valorização das organizações estudantis no âmbito de todas as escolas, dos grêmios aos diretórios acadêmicos é outro objetivo indispensável para a consolidação do novo perfil do estudante brasileiro.

Garantir a meta de investimento de 10% do PIB na educação foi uma grande conquista, assegurar as condições de cumprimento é o novo desafio. Outro ponto a ser enfrentado com serenidade é a distribuição das universidades e cursos de forma a atender as necessidades regionais. Na saúde, no direito, na engenharia e em outros setores estratégicos, observamos o excesso de profissionais em determinados centros em detrimento à grande carência em outros.

Nunca se preencheram tantas vagas nos cursos de formação superior e a pós-graduação começa a apresentar grande expansão.  Diferente do que pregam os pessimistas de plantão, nossa produção científica está em décimo terceiro lugar, embora continuemos precisando de mais pesquisados, mestre e doutores que tenham o compromisso de sair dos muros da academia e levar seus conhecimentos para os diversos setores da sociedade.

Se na pré-escola um dos maiores desafios é ampliar o número de vagas, no ensino fundamental e médio temos que reduzir drasticamente a evasão. Já na formação superior a urgência está na formação de mais profissionais capacitados e a ampliação do exitoso ensino à distância para atingir especialmente nos distantes rincões brasileiros.

Para tudo isso é fundamental a mobilização social e política e a redução das diferenças drásticas de um país onde escolas adotam um tablet por aluno, enquanto outras sequer possuem cadeiras para acomodar seus alunos. Mas o tempo das lamúrias terminou, chegou a hora de fazer a diferença. E a diferença está na educação de qualidade do bebê ao doutor.

Artigo Jornal Tribuna 17.03.2013

Francisco, Fraternidade e Juventude

Já recuperada da inesperada renúncia de Bento XVI e empolgada pela eleição e primeiros atos do novo Papa Francisco, a igreja católica brasileira segue o período de quaresma meditando sobre o tema de 2013 “Fraternidade e Juventude”, que traz o lema “Eis-me aqui, envia-me” (Is 6,8). Embora abandonadas por muitos, práticas como a oração, o jejum e a esmola continuam sendo indicadores da fé neste período de reflexão e maior proximidade com o Cristo.

            A juventude já foi tema de outra campanha da fraternidade em 1992, com o Lema "Juventude, caminho aberto", quando os jovens e as jovens eram convidados a assumirem seu papel protagonista na sociedade. Agora, segundo o documento base, a proposta é “olhar a realidade dos jovens, acolhendo-os com a riqueza de suas diversidades, propostas e potencialidades; entendê-los e auxiliá-los neste contexto de profundo impacto cultural e de relações midiáticas; fazer-se solidária em seus sofrimentos e angústias, especialmente junto aos que mais sofrem com os desafios desta mudança de época e com a exclusão social; reavivar-lhes o potencial de participação e transformação”.

            Existe, ainda, um claro convite de mobilização e acolhimento solidário para proporcionar à juventude espaços, projetos e políticas públicas que possam auxiliá-los a organizarem a própria vida a partir de escolhas fundamentais e de uma construção sólida do projeto pessoal.

            Na era digital, apresentar Jesus Cristo aos jovens e proporcionar um encontro pessoal capaz de gerar conversão e engajamento não parece tarefa das mais fáceis. Sensibilizá-los para uma vida em comunidade e de liderança exige uma grande mobilização. É justamente isto que ocorrerá na Jornada Mundial da Juventude a ser realizada no Rio de Janeiro nos dias 23 a 28 de julho.  

A juventude católica da região de Ribeirão Preto já está mobilizada, tanto que realizou no mês de janeiro um Flash Mob nas escadarias Catedral Metropolitana de São Sebastião e outro defronte o Pinguim, como forma de divulgação. Nos grupos várias atividades estão sendo realizadas tanto para a sensibilização sobre o importante evento quanto para captar recursos para o deslocamento, alimentação e hospedagem.

Daqui a quatro meses o Brasil receberá o primeiro Papa latino-americano e entre as várias manifestações, provavelmente Francisco repetirá o mesmo que escreveu em sua mensagem para a quaresma, há alguns dias, quando era o então cardeal Jorge Mario Bergoglio, da Arquidiocese de Buenos Aires: “Hoje somos novamente convidados a empreender um caminho Pascal para a vida, caminho (...) que será incômodo mas não estéril. Somos convidados a reconhecer que algo não vai bem em nós mesmos, na sociedade ou na Igreja, a mudar, a converter-nos".