Vereador André conduz CEE da “Tapa Buraco”

Na comissão especial de estudos, o vereador quis esclarecer algumas irregularidades apontadas na operação do DAERP

O vereador André esteve a frente da CEE para apurar irregularidades nos serviços executados pelo DAERP (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto) na operação “Tapa Buraco”. A comissão convocou o engenheiro civil da autarquia Emilson Capistrano de Oliveira para esclarecimentos e teve lugar na manhã dessa segunda-feira 10, no salão nobre da Câmara Municipal. Esteve presente também a vereadora Viviane Alexandre.

O vereador questionou quais são as etapas que devem ser seguidas em um serviço de compactação e também perguntou se todos os serviços são feitos, inclusive serviços pequenos. A resposta foi positiva e André citou um exemplo em que as normas técnicas recomendadas não foram feitas, segundo constava em um relatório, o que foi negado pelo engenheiro.

Após outros questionamentos do vereador e o fim da reunião no salão nobre, André propôs a Emilson que um serviço In loco fosse acompanhado e registrado pela TV Câmara e fossem apresentados as etapas concluídas.

Vereador André esteve presente em concurso literário realizado pela escola Tomás Alberto Whatelly

O concurso teve recorde de participantes e boa qualidade nos textos apresentados.

Nesta quarta-feira 29 o vereador André participou da solenidade de premiação do 11º Concurso Literário promovido pela Escola Estadual Dr. Tomás Alberto Whatelly em Ribeirão Preto.
O evento contou com número recorde de participantes em relação 

às edições anteriores. O grande destaque dessa premiação foi a qualidade dos textos apresentados pelos participantes no concurso. Em nome da aluna Jamile Jacob Fritz, saudamos todos os alunos, professores e integrantes da direção.

Recreio Anhanguera

O vereador André, presidente da Comissão Permanente de Administração, Planejamento, Obras e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, acompanhou nesta segunda-feira 20 a assinatura da ordem de serviço para início das obras no Recreio Anhangera, no valor de R$ 4.978.147,73, com prazo para conclusão de 14 meses. Serão realizados serviços de pavimentação asfáltica em aproximadamente 16 quarteirões, implantação de galerias de águas pluviais em 3,9 km, construção de guias e sarjetas em 5,4 km, calçadas (5,7 km), rede de esgoto (2,4 km) e rede de água (864 metros).

Jardim Itaú

O vereador André acompanhou nesta segunda-feira 20 a assinatura da ordem de serviço para início das obras no Jardim Itaú, no valor de R$ 2.916.508,87, com prazo para conclusão de 180 dias. Serão realizados serviços de pavimentação asfáltica em aproximadamente 26 quadras, implantação de galerias de águas pluviais em 3,4 km, construção de guias e sarjetas em 5,8 km, calçadas (5,7 km), rede de esgoto (4,5 km), rede de água (1,9 km) e sinalização viária em um trecho de mais de 2 mil metros. André destacou que é uma antiga reivindicação da população que foi possível somente graças ao empenho do governo municipal,

apoio de alguns vereadores e do PAC do Governo Federal.

Vereador André participa da entrega das obras de reforma e ampliação da UBS Santa Cruz.

O Vereador André participou nesta sexta-feira, 10/10/2014, da entrega das obras de reforma e ampliação da UBS Hélio Lourenço de Oliveira, no bairro Santa Cruz. O vereador que preside a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos acompanhou o andamento das obras e destaca que as modernas instalações e os equipamentos de alta tecnologia vão atender com qualidade cerca de 39 mil habitantes.

O equipamento, que antes contava com 387,40 m², passou para 707,41 m² de área total construída. Para a interferência foram investidos mais de R$ 1 milhão.

Na unidade serão prestados atendimentos de consultas médicas (pediatria, clínica geral, ginecologia e obstetrícia) e de enfermagem, atendimento odontológico, vacinação, assistência farmacêutica, curativos, administração de medicação oral e injetável, inalação e visitas domiciliares.

Segundo o gerente da unidade, o médico Dr. Rachid Cury, não somente a população ganha com a reforma, mas também os profissionais envolvidos, que receberão cursos de atualização.

Instalação da Comissão Especial de Estudos

Os vereadores André Luiz da Silva, Viviane Alexandre e Rodrigo Simões realizaram a reunião de instalação da Comissão Especial de Estudos que vai apurar possíveis irregularidades nos serviços de recapeamento asfáltico nas ruas de Ribeirão Preto. A CEE quer verificar a empresa contratada por meio do Pregão Presencial no. 51/13, pelo Daerp - Departamento de Serviços de Água e Esgoto de Ribeirão Preto. Há denúncias de que ocorrem diferenças entre a metragem apresentada para cobrança e a que efetivamente foi realizada. O vereador André será o presidente a a vereadora Viviane a relatora.Na próxima sessão será ouvido um engenheiro, também foram solicitados documentos referentes aos servidores realizados e aos pagamentos efetivados.

André Luiz e Orlando Silva lançam campanha em Ribeirão Preto

Ribeirão Preto movimentou-se com a arrancada para a vitória dos candidatos do PCdoB aos cargos de deputado federal e deputado estadual, Orlando Silva e André, respectivamente, que deram a disparada da campanha política, em direção à vitória.

Quinta-feira (21) foi um dia intenso na agenda do candidato André e iniciou-se com um encontro promovido por lideranças sindicais onde representantes de quinze entidades classistas dialogaram com a dupla e apresentaram suas expectativas e sugestões para a atuação parlamentar. André e Orlando reafirmaram o compromisso com as bandeiras de luta dos trabalhadores e garantiram empenho nas duas casas legislativas para garantir a manutenção de direitos e avanços nas conquistas da classe trabalhadora.
Os sindicalistas presentes lembraram a importância da ampliação das bancadas de parlamentares comprometidos com a causa trabalhista.
Após esse grande encontro, os candidatos visitaram um projeto social com ênfase no esporte que atende centenas de crianças e adolescentes na periferia da cidade. Dialogaram com pais, professores e alunos, destacando a importância do esporte como ferramenta de promoção e integração social.
À noite ocorreu uma grande plenária, que reuniu centenas de pessoas, André e Orlando receberam o apoio de militantes, profissionais liberais, sindicalistas, religiosos, lideranças populares de vários setores, além de ativistas de movimentos sociais.
Orlando Silva reafirmou seu compromisso com o projeto político que mantém o Brasil no rumo das conquistas sociais democráticas. Lembrou que na sua trajetória de líder estudantil, Ministro dos Esportes e vereador da capital paulista acumulou experiência suficiente para enfrentar os grandes desafios, principalmente em relação à reforma política.
André falou sobre sua ótima atuação política como vereador e destacou que o interior do estado de São Paulo precisa mostrar sua força. Reforçou a necessidade de mais recursos para educação, saúde, segurança, combate às drogas e a criação e fortalecimento das regiões metropolitanas.
As lideranças que se pronunciaram, enfatizaram as virtudes e o compromisso dos candidatos que representam a mudança na política.

O vereador André, presidente da Comissão Permanente de Administração, Planejamento, Obras e Serviços Públicos visitou nesta quinta-feira o CEI João da Cruz Moreira, localizado na rua Doutor Francisco Henrique Lino da Rocha 71, no bairro Valentina Figueiredo. O parlamentar foi acompanhar o andamento da obra de reforma e ampliação do equipamento. André dialogou com os operários da construtora, servidores e direção e constatou o bom ritmo dos serviços. Além do aumento da capacidade de acolhimento de crianças as obras resultaram em melhoria na prestação de serviço com mais conforto para os alunos e profissionais da educação.

Sancionado Projeto de Lei do Vereador André Luiz que reserva vagas para negros nos concursos para cargos efetivos na administração pública

O Executivo Municipal sancionou a Lei nº 13.306, que garante a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos na Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto.

A norma começou a valer nesta quinta-feira (10 de julho), após publicação no Diário Oficial do Município, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.

O vereador André Luiz destaca que a lei vem ao encontro do entendimento acerca da necessidade de diversidade na administração pública, considerando seu papel na formulação e implantação de políticas públicas voltadas para todos os segmentos da sociedade, fazendo cumprir determinação da Lei nº 12.288 (Estatuto da Igualdade Racial), que em seu artigo 39 dispõe que “o poder público promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas”.

Ainda, esclarece que a legislação local está em sintonia com a Lei Federal 12.990/2014 e a cota será aplicada no processo de classificação. Todas as pessoas vão disputar as vagas no concurso público em pé de igualdade. Não haverá nenhuma possibilidade de se fazer injustiça. Todas as pessoas farão o processo seletivo e, apenas na hora de preencher as vagas, é que será observada a cota de 20%.

O vereador André ressaltou que a lei é história por se tratar de uma ação afirmativa de reparação que representa considerável avanço no enfrentamento ao preconceito racial e à discriminação.

O vereador André reuniu-se, nesta quinta-feira, 10 de julho, com a secretária de infraestrutura Isabel de Farias. Na oportunidade o vereador apresentou várias solicitações de munícipes das mais diversas regiões da cidade. A secretária expôs o cronograma do projeto de iluminação da cidade e a relação de ruas que serão recapeadas através do convênio Desenvolve SP. André destacou a importância de ampliar o número de ruas que receberão os benefícios e também debateu sobre a limpeza urbana, inclusive o sistema de coleta de galhos e materiais insensíveis.

Lei de autoria do vereador André Luiz cria o Grupo Gestor do Quesito Cor

A identificação de necessidades da população é fundamental para o desenvolvimento e a adequação de ações de planejamento e gerenciamento dos serviços públicos.

O vereador André Luiz apresentou o projeto de lei que cria, no âmbito da Administração Municipal, o Grupo Gestor do Quesito Cor que visa melhorar as condições de vida da população.

Promulgada pelo Executivo Municipal, a lei tem por finalidade identificar a variável racial na incidência e prevalência de determinadas patologias, incluindo os dados de morbidade (causas de doenças) e mortalidade (causas de morte).

As informações coletadas serão inseridas no sistema de informações da Prefeitura Municipal, onde os dados deverão contribuir para elaboração, discussões e materiais para embasamento de ações práticas e subsídios para as implementações de políticas públicas,  garantindo melhores condições de vida a população negra.

De acordo com o vereador André, a coleta do quesito “Cor” pelo sistema municipal de informações em saúde possibilita a identificação da variável racial na incidência e prevalência de doenças segundo os grupos étnicos

Artigo Jornal Tribuna A Tribuna 29.06.2014

 A Copa do mundo e os hinos nacionais

O esporte consegue reunir e integrar culturas, tradições, religiões e povos diferentes. Em alguns casos serve para aproximar países que no passado até foram inimigos. No futebol, a disputa nos gramados, por vezes nos remete aos confrontos no campo de guerra. A diferença é que não existe conquista de território ou dominação e escravização e o grande prêmio em disputa atualmente é a Copa Fifa que, diferente da Taça Jules Rimet, possui posse transitória.

Um dos momentos mais emocionantes da Copa do Mundo é acompanhar a reação das pessoas durante a execução dos hinos nacionais. Quando um canal de televisão passou a apresentar a tradução das letras, tivemos a oportunidade de conhecer um pouco da história e da tradição dos países.

Os hinos nacionais registram momentos históricos, buscam unificar e motivar seu povo. Muitos apesar de compostos após a emancipação política, seguem a influência da música orquestrada dos colonizadores europeus, outros têm a solenidade da marcha militar. Em termos de poesia e ênfase das belezas naturais nenhum supera o brasileiro.

Muitos não se atentam à estrofe que destaca que quem o adora não temem a própria morte para defendê-lo. Sentimento totalmente diferente dos que cotidianamente manifestam-se envergonhados pelo país e os que proclamam o desejo de deixá-lo.

É claro que a seleção de futebol não é o país, tão pouco o governo. As seleções nas diversas modalidades desportivas, no entanto, podem refletir as habilidades ou os investimentos que são feitos. Também, servem de catalisadores do sentimento de nacionalidade, muitas vezes adormecido.

Coletamos alguns trechos de hinos e encontramos verdadeiras declarações de amor. Na República Islâmica do Irã encontramos: “A tua mensagem, oh Iman, de independência e liberdade está marcada nas nossas almas. Ó Mártires! O vosso clamor ecoa nos ouvidos do tempo”. Já na Colômbia: “Ele parou a noite horrível! Liberdade sublime derrama o amanhecer de sua luz invencível. A humanidade inteira, chorando nas suas cadeias, entende as palavras do que morreu na cruz”. A Bósnia-Herzegovina: “Deus deixou você ser salvo para as novas gerações, terra dos meus sonhos, meus bisavôs”.

Muitos resgatam a história das lutas como a Argélia: “Que seja escrito com o sangue dos mártires e lido pelas gerações futuras. Oh, Glória, como resistimos com as nossas mãos por ti!”. O juramento do Chile: “em teus altares jurou que ou serás tumba dos livres, ou o asilo contra opressão”.

De forma semelhante ao nosso, o hino da Austrália destaca: “somos jovens e livres, nós temos solo de ouro e riquezas a labutar, nosso lar é cercado pelo mar, nossa terra é abundante em presentes da natureza”.

Vereador André participa de encontro sobre cidades turísticas em Sertãozinho

O vereador André Luiz  participou do 5º Encontro Estadual dos Agentes Públicos dos municípios de interesse turístico na cidade de Sertãozinho. O evento foi promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo e integra os debates para conhecer, no Estado, os municípios que podem ser considerados de “interesse turístico”. Cerca de 150 municípios paulistas poderão receber o título de imediato, com a aprovação da lei pela Assembleia Legislativa. No encontro também foi explicado quais os critérios que precisam ser preenchidos para que um município seja considerado turístico.

André destacou a importância do setor de turismo como gerador de postos de trabalho. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, o setor contribuiu com 6,25% dos empregos formais em 2013, ou seja, cerca de três milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregos diretos em serviços como hospedagem, alimentação, transporte, agências de viagens, aluguel de transporte, cultura e lazer. “Cada município deve conhecer suas riquezas e identificar seu potencial turístico”.

O vereador André Luiz participou de uma reunião com o secretário da Saúde

 O vereador André Luiz (PCdoB) participou na manhã de terça-feira, dia 17 de junho juntamente com a Comissão de Servidores e diretores do Sindicato dos Servidores, de uma reunião com o secretário da Saúde, Stênio Miranda, para discutir o remanejamento dos servidores e a proposta de contratação de terceirizados.

 Segundo o vereador, a implantação da jornada de 30 horas é uma conquista histórica conseguida através do esforço coletivo e a forma de implantação também deveria seguir o mesmo princípio, ouvindo todas as partes interessadas 

Lei de autoria do Vereador André Luiz disciplina a venda de canetas ou ponteiras a laser.

Parece um simples brinquedo, mas o estrago que pode causar é grande, inclusive para a saúde das pessoas. A caneta ou ponteira a laser é vendida quase sem restrição no país, custa cerca de R$ 25,00 a R$ 150,00 e é usada indevidamente, principalmente em atividades esportivas, apresentações artísticas e na aviação.

Segundo reportagem publicada na imprensa local, Ribeirão Preto é a terceira cidade no Estado em incidência de ocorrências de utilização de caneta a laser contra aeronaves. De acordo com o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, embora as chances sejam pequenas, a brincadeira com o laser pode provocar até a queda de um avião.

Médicos oftalmologistas esclarecem que se for uma focalização direta, pode causar uma coagulação da mácula ocular (camada da retina), que é uma queimadura e, dependendo do grau, levar à cegueira.

A lei de autoria do vereador André não proíbe a comercialização, apenas disciplina a venda para maiores de 18 anos e trata da utilização para fins acadêmicos.

O vereador André acredita ser importante também campanhas de conscientização para esclarecimentos à população e principalmente as crianças dos perigos que as canetas ou ponteiras a laser podem ocasionar.

Artigo Jornal A Tribuna 07.06.2014

A Copa do Amor 

Uma das maiores rivalidades do futebol mundial envolve o Brasil e Argentina. Essa disputa não nasceu nos gramados, e sim, na política, alimentada antes mesmo do nosso descobrimento, com os colonizadores espanhóis e portugueses ao dividirem as terras americanas com o Tratado de Tordesilhas. Posteriormente, tivemos a Guerra Cisplatina, quando os argentinos uniram-se aos uruguaios para conter o avanço do Brasil na região do Rio da Prata. Outro momento de tensão ocorreu na década de 70, durante a construção da Usina de Itaipu. Isso tudo foi superado e os dois países são grandes parceiros comerciais no Mercosul, além de grandes opções de destinos turísticos.            Mas no futebol os cronistas esportivos dos dois países insistem nas comparações entre Pelé e Maradona, Messi e Neymar. Alimentando a rivalidade, talvez apenas para ampliar a audiência. São piadas, trocas de farpas e provocações recíprocas que somente foram reduzidas com a escolha do Papa Francisco. Pela primeira vez os brasileiros ovacionaram e até beijaram as mãos de um argentino que retribuiu com uma simpatia jamais vista.            Com os franceses está ocorrendo fato semelhante. No tempo da colônia os franceses tentaram invadir o Brasil por várias vezes. Depois da Revolução Francesa, seus princípios de igualdade, liberdade e fraternidade influenciaram na nossa independência. No futebol, as estatísticas apontam 13 jogos com o Brasil vencendo 5, empatando 4 e perdendo 4. Em Copas enfrentaram-se 4 vezes, com duas vitórias francesas, uma brasileira e um empate. Os mundiais de 1998 e 2006 estão entalados em nossas gargantas, o Galo literalmente abateu o Canarinho. Agora, tudo parece estar sendo superado com a presença da seleção francesa em Ribeirão Preto.            Progressivamente a cidade começa a se colorir com as cores azul, vermelho e branco. Os dois treinamentos abertos realizados no estádio Santa Cruz reuniram grande público. Maior, aliás, que o registrado em muitos jogos do Campeonato Paulista 2014. Apaixonado por futebol, tietes de todas as idades, caçadores de autógrafos e curiosos de toda ordem comparecem às atividades promovidas pela FIFA, na frente do hotel e no centro de mídia instalado no Palace Hotel. Pela primeira vez, observamos os inúmeros gritos, palavras de incentivo e a tentativa de aproximação de Karim Benzema e seus companheiros em um simples treinamento.            Nesta Copa, até a nossa seleção que se preocupava com a recepção fria dos paulistanos, foi acolhida e acarinhada. No dia dos namorados a estreia contra a Croácia proporcionou a muitos casais a possibilidade de dupla comemoração. Dizem até que: “torcer pela seleção brasileira, ao lado da pessoa amada não tem preço”. O certo é que a demonstração de amor cívico durante a execução do Hino Nacional ficará eternamente marcada.            Após a surpreendente goleada da Holanda sobre a Espanha, tudo poderá acontecer, mas uma coisa que não deve ser esquecida é o espírito do jogo limpo e da integração entre os povos que somente pode ser materializado por intermédio do esporte.            Que este maravilhoso evento transcorra na paz e harmonia. Que os estrangeiros sejam bem recebidos. Que os brasileiros possam aproveitar o legado deixado e que as pessoas aprendam a ser mais tolerantes e que esta Copa seja lembrada como a Copa da Paz e do Amor. 

Vereador André busca investimentos para o esporte em Ribeirão Preto

O vereador André, no dia 04 de junho, reuniu-se com o representante do Ministério dos Esportes em São Paulo para cobrar investimentos para o nosso município.

A luta do vereador é para que o município seja beneficiado com a construção de um Complexo Esportivo.

Ribeirão Preto é uma das maiores cidades do país e certamente uma das mais importantes do interior paulista. Embora, seja considerada um centro formador de atletas como as estrelas da ginástica olímpica Laís de Souza e Nicholas Santos, sua estrutura física é limitada ao Ginásio da Cava do Bosque, cuja capacidade não permite o recebimento de eventos com grande público, além da falta de espaços para treinamento e prática esportiva em geral.

O vereador André reforçou ao Ministério dos Esportes, que cidade com mais de 650 (seiscentos e cinquenta) mil habitantes merece a implantação de uma nova estrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer.Elder Vieira, chefe da representação do Ministério do Esporte no Estado de São Paulo, comprometeu-se a encaminhar o assunto para o Ministro Aldo Rebelo, no sentido de viabilizar o convênio perante a cidade de Ribeirão Preto.

Aprovado o Projeto de Lei nº 324/13 de autoria do Vereador André que dispõe sobre a reserva de 20% das vagas em concursos públicos da administração municipal para os afrodescendentes.

A Câmara Municipal, no dia 10 de junho, aprovou o Projeto de Lei nº 324/13 de autoria do Vereador André que destina 20% das vagas em concursos públicos para negros.

O projeto de lei agora segue para sanção da prefeita, se aprovado, garantirá, por 10 anos, que candidatos negros e pardos tenham cotas nos concursos da administração pública do município.

O Vereador André acredita que a Lei garantirá o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial que impõe expressamente ao Poder Público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra.

A regra não se aplicará para concursos públicos cujos editais foram publicados antes da sanção da lei. Atualmente, 50,7% da população brasileira é negra, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

(IBGE), mas apenas 31% dos cargos do setor público são preenchidos por negros.

Sancionado o Projeto de Lei nº 213/2013 de autoria do Vereador André Luiz que proíbe a venda casada de produtos e serviços

A Venda Casada é Crime! Muitas pessoas diariamentesão vítimas e nem percebem. A maior incidência ocorre em agênciasbancárias. Muitas vezes ao solicitar um cheque especial, aumentodo limite dele ou outra forma de crédito pessoal, o gerente ou opreposto do banco condiciona a autorização a contratação de umseguro. Este é um exemplo clássico de venda casada.

Agora, de acordo com a Lei Municipal nº 13.265/2013, de autoria do vereador André Luiz, estabelecimentos bancários e instituições similares situados no munícipio de Ribeirão Preto são obrigados a divulgarem aos clientes a proibição de venda casada de qualquer produto ou serviço.

O vereador André comemora a aprovação da Lei, como uma conquista para a população que muitas vezes é sujeita a essa prática abusiva e expressamente vedada pelo Código de Defesa do Consumidor.

Ainda, o vereador esclarece que o consumidor que se sentir lesado poderá recorrer ao PROCON por meio do telefone 0800.7729198 ou dirigir-se a Rua Duque de Caxias, nº 1.181.

Artigo Jornal Tribuna 01.06.2014

A Cura da Saúde 

Muitas vezes ouvimos falar mal da saúde que temos, mas não definimos claramente a saúde que queremos. Talvez o exercício não seja tão difícil, bastando atentar ao que prescreve a Constituição Federal que apresenta a saúde como direito de todos e dever do Estado. Há 25 anos ficou previsto a aplicação de políticas sociais e econômicas capazes de reduzir os riscos de doenças e outros agravos e o acesso universal e igualitário, com ações de proteção, promoção e recuperação.

Ao Estado compete regulamentar, fiscalizar, controlar e executar ações de saúde diretamente ou através de terceiros. A integração de uma rede regionalizada e organizada proporciona um Sistema Único de Saúde - SUS, fundamentado no atendimento integral e descentralizado e com participação efetiva da comunidade.

Mas para se atingir esse ideal de saúde precisamos garantir que todo brasileiro tenha a dignidade de um trabalho decente com condições dignas e salário justo. Com isso poderá residir em uma boa moradia, utilizar transporte adequado e desfrutar de uma alimentação balanceada ou como preconiza a Organização Mundial de Saúde, alcançar o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.

Se a teoria é importante, saber quem vai pagar a conta é muito mais. O financiamento das ações e serviços de saúde realizados pelos municípios é de responsabilidade das três esferas de governo. Através de recursos diversos, entre os quais, as transferências regulares, celebração de convênios, contratos e repasses é possível a realização de consultas, exames diversos, procedimentos de 25% de seu orçamento para a saúde, enquanto o Governo Federal colabora com uma parte e a participação do governo estadual é ínfima. Se os impostos são gerados no município e é no município que o povo mora, alguma coisa está errada.

A gestão pública, notadamente a gestão em saúde ganha cada vez maior relevância. Na sociedade atual já não existe espaço para improviso, incompetência e desonestidade. A corrupção, os desvios de recursos, os erros em processos licitatórios e outras anomalias comprometem o sucesso das ações integradas de saúde em grande parte do país.

A boa relação entre profissionais de saúde e usuários é fator primordial para o êxito da saúde pública. Profissionais desmotivados, desvalorizados e sem condições físicas, estruturais, materiais, retaguarda tecnológica, exames complementares, entre outros, não conseguem devotar o seu melhor em favor dos pacientes. Vale lembrar, que quem busca um serviço de saúde, geralmente está fragilizado, aflito, debilitado ou com dores. Nesta situação e como cidadão, merece um olhar mais atento, uma saudação carinhosa, um sorriso acolhedor e um tratamento ágil, qualificado e com resolutividade. Um atendimento humano gera confiança, vínculo e favorece o procedimento de identificação e resolução dos problemas.

Muito se fala que o sistema de saúde encontra-se na UTI. Aceitando a analogia, devemos então defender que a saúde merece atenção prioritária, integral, com disponibilização de todos os recursos humanos, físicos, financeiros e tecnológicos capazes de salvá-la.

A saúde precisa de uma cura e não será por intermédio de discursos vazios, tão pouco de projetos mirabolantes. As deficiências e falhas não podem servir de palanque político daqueles que procuram promoção pessoal, destaque em noticiários ou venda de jornais à custa da tragédia alheia. Também, não podemos fechar os olhos ou adotar a postura do avestruz e negar que existem imperfeições e que precisam ser saneadas.

O enfrentamento consciente dos problemas por meio de efetiva atuação dos órgãos fiscalizadores, do controle social pelos conselhos populares, do envolvimento compromissado dos agentes políticos e dos órgãos de comunicação são fundamentais para esse processo.

Vereador André organiza Seminário sobre O Assédio Moral nas Relações de Trabalho

O assédio moral vem ganhando cada vez mais notoriedade e importância nas relações de trabalho. Isto ocorre em função de condutas abusivas, de natureza psicológica, por parte de alguns gestores ou colaboradores, que atentam contra a dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras de forma contínua, expondo-os as situações humilhantes e constrangedoras que, por consequência, deterioram o ambiente de trabalho.

Para combater essa prática a informação é fundamental. Em Ribeirão Preto, a Lei nº 12.766/2012 criou o “Dia de Luta contra o Assédio Moral nas Relações de Trabalho” a ser comemorado, anualmente.

Por iniciativa do vereador André Luiz, foi realizado no dia 19 de maio, na Câmara Municipal, o Seminário “O Assédio M

oral nas Relações de Trabalho”.

O seminário reuniu em torno de 120 pessoas, entre trabalhadores, profissionais do direito, sindicalistas, estudantes, gestores e a sociedade civil em geral.

Na ocasião, debateram o tema os palestrantes, Prof. Dr. Sérgio Kodato (Docente na Faculdade de na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras USP Ribeirão Preto), Dr. Tárcio José Vidotti (Juiz na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto) e o Prof. Dr. Jair Aparecido Cardoso (Docente na Faculdade de Direito USP Ribeirão Preto) .

O vereador André vem lutando para a implantação de uma legislação específica sobre o assédio moral em nosso município, pois a humilhação, que é a maior e preponderante característica do assédio moral, na vida do trabalhador, precisa ser combatida sob todos os ângulos.

É muito importante que o ofendido procure os seus direitos, não pela questão da reparação em espécie, mas pela simples razão de recompor a sua autoestima e saúde psíquica.

O vereador André Luiz da Silva (PCdoB) foi um dos homenageados na comemoração aos 30 anos de existência do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo que realizou a primeira edição de entrega do “Prêmio Luiz Gama”. A cerimônia realizada em 07 de maio de 2014 na Câmara Municipal de São Paulo teve a finalidade homenagear cidadãos negros que contribuem com seus trabalhos nas questões raciais, sociais com histórico que dignificam e motivam as gerações atuais e futuras. O prêmio recebe o nome de “Luiz Gama”, para resgatar a história e reafirmar dentre outros, a ideologia e a nobreza deste jovem advogado negro frente as questões de direitos humanos em defesa da libertação dos escravizados.
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Veja a relação completa dos homenageados:

André Luiz da Silva - Vereador – Ribeirão Preto - SP

Dario Ventura - Diretor Técnico de Divisão Médica

Eduardo Pedroso - Presidente - União Velhos Amigos – UVA

Eduardo Dias de Souza Ferreira - Promotor de Justiça - Assessoria Técnica Gabinete Secretária de Segurança Pública

Fernando Penteado - Diretor - Grêmio Recreativo Cultural Social Escola de Samba Vai-Vai.

José Carlos Teixeira - Publicitário

Guilherme Cruz Costa - Diretor de Governo da Prefeitura da Cidade Guarujá-SP

Marco Antônio Pellegrini - Secretário Adjunto da Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Marcos José Rosário Ribeiro - Engenheiro – Empresário

Milton Aguirre - Pai de Santo - Matriz Africana

Oswaldo Faustino - Jornalista - Escritor

Roberto Casemiro – Maestro do Coral Paulistano

Sinvaldo José Firmo - Membro da Comissão de Direitos Humanos - OAB

Kabengele Munanga - Professor de Antropologia Universidade de São Paulo – USP

Artigo Jornal Tribuna 18.05.2014

Feira do Livro Cidadã 

A Feira Nacional do Livro de Ribeirão Preto mudou. Primeiro, em razão da Copa do Mundo, foi antecipada para o período de 16 a 25 de maio, porque a sua 14ª Edição altera a programação de grandes shows musicais e apresenta debates temáticos de extrema relevância. Com o Título “A história em suas mãos”, a proposta é que todos saiamos da confortável situação de expectadores para a comprometida atitude de protagonistas.

Nos livros, no teatro e na música, lemos, olhamos e ouvimos histórias reais ou de ficção produzidas por outrem. Agora, teremos a oportunidade de efetivamente colaborar na construção de uma nova sociedade, escrevendo uma bela página que certamente as gerações futuras reproduzirão em versos e prosa.

Nas edições anteriores, o desafio da feira era ampliar a venda de livros e formar uma geração de leitores. Depois, o incentivo aos escritores e vieram os shows musicais com artistas consagrados. A feira foi crescendo, buscou novos espaços, chegou aos Estúdios Kaiser, ao Parque Maurílio Biagi e agora ao Morro do São Bento.

Maior do que o crescimento físico e do número de visitantes, estimado em 600 mil pessoas, o novo formato certamente será um dos fatores mais relevantes. Durante as conferências, encontros, mesas e bate-papos com escritores locais e de destaque nacional e internacional, pesquisadores e líderes de movimentos sociais serão abordados temas do nosso cotidiano como o direito da criança e do adolescente, a situação da juventude, a atenção aos idosos, a inclusão e o desenvolvimento das políticas de igualdade racial, entre outros.

Os organizadores também elaboraram uma Carta Aberta onde destacam a luta pela aplicação dos direitos civis consagrados na legislação, mas distantes da vida do povo. Em uma época onde as pessoas desejam manifestar sua indignação e onde são realizados vários protestos, muitos deles com atitudes de violência que não coadunam com a causa, possuir um espaço de debate democrático e qualificado é algo fantástico.

Colocar o livro e a literatura diante dos novos direitos civis e dos novos sujeitos sociais do nosso país foi uma ótima sacada. Cabe agora a todos nós a participação e o apoderamento transformador.

Digna de registro a união de esforços dos organizadores do evento que conseguiram unificar entidades sociais, empresários, políticos, autoridades de todas esferas do executivo e do legislativo em torno da feira, experiência que deve ser imitada em outros setores.

A Feira do Livro 2014 será conhecida como a Feira Cidadã, ela não acabará no dia 25 e será sim, um marco e referência para outras cidades. A multiplicidade cultural gratuita e democrática que experimentaremos nesses dez dias é inspiradora e precisa ser levada a todos os cantos desse nosso país e quiçá do mundo.

Artigo Jornal Tribuna 11.05.2014

                           Dia de Todas as Mães

O Dia das Mães é celebrado em vários países e em datas distintas. No Brasil, assim como nos Estados Unidos, Itália, Japão e Turquia, a data escolhida foi o segundo domingo de maio. Desde os bancos escolares aprendemos a fazer homenagens as mães. Seja por meio de desenhos, flores, versos, lembranças materiais ou um simples beijo, teoricamente todas as mães são lembradas. Aliás, o bombardeio midiático do comércio colabora até mesmo com os filhos distraídos para que não se esqueçam de adquirir o melhor presente. 

Cabem aqui algumas reflexões. Quantas mães efetivamente estão celebrando o seu dia? Quantas receberão presentes? Quantas reúnem motivos para festa?

Em 20 anos, entre 250 mil e 500 mil mulheres foram estupradas em Ruanda e dessas violações, teriam nascido 200 mil crianças. Quantas mães foram vítimas de estupro e geraram filhos em todo o mundo?  A coragem de gerar uma vida, fruto de uma violência tão grave merece ou não homenagem?     

Existe estatística real sobre o número de mães que tiveram a dolorosa experiência de enterrar seus filhos em razão da violência nos morros cariocas, na periferia de Salvador, São Paulo ou mesmo Ribeirão Preto?  Segundo o CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos), entre 1980 e 2010 foram assassinados 386.983 jovens brasileiros entre 15 e 29 anos. É possível visualizar as milhares de mães debruçadas sobre os caixões de seus filhos? Neste domingo as flores que carregarão nas mãos provavelmente serão depositadas em seus túmulos.

Segundo a UNICEF mais de 1,2 milhões de crianças são anualmente vítimas de tráfico humano, elas se juntam às que estão desaparecidas em razão de raptos, fugas, pedofilia, prostituição e crimes em geral. Neste dia das mães, como dimensionar a dor da incerteza? Seria ela maior que a esperança de um dia reencontrar o filho amado?

E as mães que abortaram? Seja por pressão familiar, seja por medo da condenação social ou por simples opção, elas não levaram a termo uma gravidez que passou a ser indesejada. Como fica o coração dessas mulheres?

As mulheres que não conseguiram segurar a gravidez e as que abortaram por erro médico ou falta de assistência adequada. Que não receberam a estrutura obstétrica necessária ou que foram submetidas a laqueaduras ou processos de esterilização diversos sem o devido consentimento, estarão celebrando ou estarão sentadas solitárias em um quarto, contemplando parte do enxoval que jamais foi usado e que carinhosamente está guardado para um filho que jamais usará?

Não nos esqueçamos das mães que estão nos asilos, nas clínicas de recuperação e nos hospitais. Alguém vai presentear as mães que pelos mais variados motivos estão encarceradas? E as mães usuárias de drogas, que perambulam pelas ruas e becos? Quem as visitará? Receberam ao menos nossa oração e solidariedade?

Lembremo-nos das mães que estão trabalhando nas mais variadas atividades e não terão como comemorar com os filhos. Também das mães que vivem em condições precárias entre as quais as mães sem terra, mães sem teto, mães sem nada. Ainda, uma categoria que se aproxima da santidade é a das mães de crianças com deficiências múltiplas e graves e que devotam um amor extremo aos filhos.

Existem tantas categorias de mães excluídas que talvez este próprio texto tenha negligenciado alguma. Aliás, seu objetivo não foi deprimir ninguém, ao contrário, além de recordar as mães muitas vezes esquecidas, ele tem a humilde pretensão de incentivá-lo a terminar a leitura deste agradável jornal e pegar o telefone e ligar para sua mãe distante. Se possível, pegar uma condução e correr para onde está sua mãe. Ir ao templo ou ao cemitério e homenagear a mãe falecida e acima de tudo, agradecer o dom da sua vida, que só foi possível porque você teve uma mãe. 

Artigo Jornal Tribuna 20.04.2014

 Eles não sabem o que fazem

            A cada ano parece que a Semana Santa perde a força de período para reflexão e conversão e se transforma em mais um feriadão. Apesar dos esforços das igrejas cristãs, a sensação é de que a quantidade de pessoas na praia ou em atividades diversas aumenta em proporção maior do que a de pessoas nos templos.

            Razão principal das celebrações, a morte e a ressurreição de Jesus são repletas de mistérios, mas também de ensinamentos e exemplos capazes de referenciar um modelo ideal de vida em sociedade. Modelo que está exposto de modo saturante com um bombardeio midiático em programas televisivos, radiofônicos e nas redes sociais. São milhares de líderes religiosos reproduzindo seus ensinamentos, mas parece que o ser humano quanto mais busca, mais se afasta da plenitude da vivência do que o Mestre ensinou.

            A geração do “tudo posso” se esquece de que “nem tudo convém”. Em contrapartida diariamente carrega em suas mãos pedras para atirar em todos ao redor, fato que se trata de autodefesa ou talvez uma forma de omitir as próprias culpas. O Nazareno optou pela simplicidade e se permitiu ser traído, injustiçado, caluniado, violentado, morrendo da forma mais humilhante, mostrou que é possível passar por tudo isso e vencer. Vencer a morte, mas também vencer ainda em vida.

            Ocorre que em nosso cotidiano, muitas vezes preferimos Barrabás e ignoramos o Emanuel. Se os contemporâneos de Cristo tinham dificuldades de percepção de tudo o que estava acontecendo, parece que nós compartilhamos da mesma cegueira. Guardadas as proporções, nossas expectativas e atitudes são semelhantes.

            Corrompidos pelo egoísmo, consumismo, violência, competição e pela desconstrução de princípios, nos afastamos do tripé: fé, esperança e amor, principalmente do maior deles: o amor! O correto uso dos dons. 

            Em sua infinita sabedoria e misericórdia, apesar de todas as dores e sofrimentos impostos desde a noite no Monte das Oliveiras até a crucificação, o Salvador exercitou até o fim o que pregou. Segundo os livros sagrados, enquanto esteve pregado na cruz, o Homem das Dores proferiu sete frases. A primeira: “Pai, perdoai-os porque eles não sabem o que fazem" (Lucas 23:34). Remete-nos ao ensinamento anterior de amar e perdoar os inimigos (Mateus 5:44). A segunda ao se dirigir a um vizinho de cruz nos aponta a possibilidade de conversão até o último instante de nossa existência: "Em verdade eu te digo que hoje estarás comigo no Paraíso" (Lucas 23:43). Outro exemplo de generosidade extrema: “Mulher, eis aí teu filho; olha aí a tua mãe" (João 19:26-27). Na sequência foram dois momentos de natureza humana: "Eli, Eli, lama sabachthani? (Deus, meu Deus, por que me abandonaste?)" (Mateus 27:46 e Marcos 15:34). E depois: "Tenho sede" (João 19:28). A sensação de missão cumprida: "Está consumado" (João 19:30) e "Pai, em tuas mãos entrego meu espírito" (Lucas 23:46).

            Mais do que resgatar tradições, a proposta que nos apresenta nesta semana é de procurar assimilar este incomparável legado deixado pelo Leão da Tribo de Judá. Se ainda navegamos em um mar de insegurança, medo e descrença generalizada, não podemos ignorar que uma das maiores promessas está ao nosso alcance. Apesar de todos os nossos erros, incompreensões, ingratidões e opções equivocadas Ele garante: “Eu estarei sempre com vocês, até o fim dos tempos" (Mateus 28:20). 

Vereador André participa da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador

Ribeirão foi sede da 4ª Conferência Macrorregional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora realizada de 14 a 16 de abril, no auditório da UNIP (Universidade Paulista). Representantes de cerca de 90 cidades pertencentes às DRSs (Diretorias Regionais de Saúde) das regiões de Araraquara, Barretos, Franca e Ribeirão Preto. O vereador André participou da atividade e destacou a importância do fortalecimento das políticas públicas voltadas para a saúde do trabalhador e da trabalhadora. Na abertura foi realizada a Conferência “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Todas e Dever do Estado”. Nos dias seguintes foram realizadas palestras temáticas: Eixo I – “O Desenvolvimento Socioeconômico e seus Reflexos na Saúde do Trabalhador”; Eixo II – “Fortalecer a Participação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Comunidade e do Controle Social nas Ações de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”; Eixo III – “Efetivação da PNSTT considerando os Princípios da Integralidade e Intersetorialidade nas Três Esferas de Governo”; e Eixo IV – Financiamento da PNSTT nos Municípios, Estado e União. No último dia realizada uma Roda de Conversa, visando levantar propostas para Macrorregional da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador, promovido pela Secretaria da Saúde e ao final eleitos os delegados para a etapa estadual. Além de vereador André é sindicalista e defende que os direitos dos trabalhadores estejam na pauta diária da política brasileira.

Artigo Jornal Tribuna em 13.04.2014

Sem bolo nem velas!

Geralmente comemoramos fatos agradáveis como formaturas, aniversários natalícios, de casamentos, bodas de forma geral. Este mês a principal comemoração não tem bolo, vela ou festa. O Brasil recorda os 50 anos de um golpe de Estado que maculou definitivamente sua história ao derrubar um governo democraticamente eleito.

Como integrante da geração nascida entre 1964 e 1985 percebo a dificuldade que muitos possuem para compreender o que realmente motivou a ação militar.  Os brasileiros foram acostumados com o discurso de que o golpe foi para preservar o país e somente agora os professores e historiadores podem dizer de modo aberto que o Brasil foi vítima de uma reação conservadora daqueles que não concordavam com as mudanças prometidas pelo presidente João Goulart, associado ao intervencionismo norte-americano que o fortalecia na Guerra Fria. Aquele golpe contou com o apoio da burguesia industrial, de latifundiários, parte considerável da classe média e dos setores conservadores da Igreja.

O início da década de 1960 era de intensa luta popular e na ordem do dia estava a reforma agrária, a reforma urbana e financeira. O movimento dos trabalhadores exigia liberdade sindical e o direito de greve, bandeiras, aliás, presentes em muitas manifestações atuais. Não só nosso país, mas toda América Latina, foi vitimado por golpes e imposição de ditaduras militares que se fortaleciam em nome do "interesse da segurança nacional" em tempos de crise.

Inegável também a manobra externa que condicionou o país à dependência política, econômica, comercial e tecnológica, além da submissão financeira ao FMI. A Campanha patrocinada pela imprensa foi tão grande que até hoje ouvimos vozes desavisadas defendendo que “naquele tempo era melhor”.

Até mesmo os que hoje protestam pelas ruas e parlamentos, muitas vezes sem saber qual bandeira empunham, devem saber que a liberdade de expressão somente é possível hoje, graças à resistência de centenas de heróis, muitos anônimos, que enfrentaram o regime e foram submetidos à toda sorte de humilhações, sevícias, torturas e mortes. Muitos considerados loucos foram internados em clínicas psiquiátricas, vários jamais conseguiram retomar suas vidas, após as intermináveis sessões na Cadeira do Dragão, espécie de cadeira elétrica onde os presos nus recebiam descargas elétricas, no velho Pau-de-arara adaptado da época da escravidão, nos Choques Elétricos em órgãos genitais, nos Espancamentos Diversos, no Soro da Verdade, nos Afogamentos e na Geladeira.

É evidente que a democracia precisa de aperfeiçoamento constante. Não estamos no estágio ideal e muitas mudanças, ainda, são necessárias, mas certamente é preferível uma democracia com problemas que uma ditadura perfeita. Como relatei no início, ao celebrar o cinquentenário do Golpe, não temos bolo, nem velas, aliás, as únicas velas são aquelas depositadas nos túmulos dos mortos ou nos memoriais aos desaparecidos que sequer conquistaram a possibilidade de um sepultamento digno.