Artigo Jornal Tribuna 28/04/2013

 Bolhas de Amor - Síndrome de Alienação Parental

 

   Em vários países, entre os quais EUA, Austrália, Canadá, Alemanha, Polônia, Suécia, Brasil e África do Sul, foi realizado no dia 25 de abril o Bubbles of Love Day ou Dia das Bolhas de Amor, onde pessoas são convidadas a soprar bolhas de sabão por pelo menos 10 minutos. Um gesto simples, mas repleto de grande significado.

   Trata-se de mais uma estratégia para divulgação e alerta contra um dos males que mais afligem as famílias no mundo todo, a Síndrome de Alienação Parental – SAP. O termo foi criado por Richard Gardner, em 1985, para destacar uma situação onde a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços  afetivos com o outro cônjuge, como consequência cria ansiedade e até temor do filho em relação ao pai, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.

Como advogado militante na área de família, presencie várias situações semelhantes, aliás, este é um dos maiores problemas que surgem nos processos de divórcio. O volume de crianças alienadas é tão alto que justificou a criação da Lei Federal n° 12.318 de 26 de agosto de 2010 que prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos.

Sendo vereador fui autor da Lei Municipal n° 12.295/2010   que cria a semana de conscientização sobre o tema. Em 2012 realizamos um grande fórum na sede da Ordem dos Advogados do Brasil com a presença de advogados, juízes, promotores, psicólogas, assistentes sociais, pais, enfim, todos os envolvidos na resolução das graves consequências da SAP. Neste ano a exibição de um filme e um debate no Cine Clube Cauim marcaram a data.

Atualmente, existe boa literatura e alguns filmes que ilustram e orientam sobre a SAP, em fevereiro o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT sediou o lançamento de um livro escrito por uma assistente social e quatro pesquisadores. Trata-se do fruto de uma pesquisa baseada em atendimentos realizados pelo Setor Psicossocial Judiciário das Varas de Família. Mereceu destaque a fala do presidente do Tribunal, desembargador João de Assis Mariosi: “o mundo melhor não é o que já passou, nem é o que estamos vivendo: é o que vamos viver”.

É justamente com a visão no tempo que há de vir é que as pessoas deveriam refazer suas vidas, possibilitando que seus ex-companheiros e filhos também o façam.

É importante ressaltar a necessidade de qualificação dos profissionais envolvidos na temática para que a SAP não seja banalizada e um dos cônjuges utilize o expediente da falsa denúncia para imputar crime a outrem.  Tal atitude merece a mesma repulsa da destinada a alienadores. A celeridade e eficiência nas análises e estudos psicossociais é outro item necessário já que a demora pode colaborar no agravamento da alienação. Os relatos apresentados por pais e filhos alienados nos dão a dimensão exata do estrago que a SAP significa em suas vidas.

Embora o termo amor esteja tão desgastado em nossa sociedade consumista e individualista, ele, ainda, é a melhor resposta para os males da atualidade. A ausência do amor proporciona a exclusão, a violência, as guerras e dentro da família não é diferente. A ruptura de uma relação conjugal não pode servir para o estabelecimento de uma batalha permanente onde, crianças são usadas como moedas de troca ou como instrumentos de chantagem ou escape para ressentimentos e recalques.

Artigo Jornal Tribuna 07.04.13

Ensino de qualidade do pré à pós

As notícias sobre a educação no país são sempre polêmicas. Se de um lado comemoramos indicadores como a ampliação de inscritos no Enem, da oferta de vagas nas universidades e do número de pós-graduandos, de outro observamos a penúria e precariedade em alguns estados e municípios.

            Certamente o primeiro e maior investimento deve ser na formação, capacitação e remuneração digna dos professores. Associado a isto observamos a necessidade de proporcionar condições ideais de trabalho passando desde a segurança até a disponibilização dos meios tecnológicos.

            Os modelos de educação adotados pelo Brasil sempre privilegiaram o ensino e não a pesquisa. As avaliações desenvolvidas por meio de castigo ou premiação proporcionaram uma geração submissa e estática. No imaginário escolar era mais importante “passar de ano” do que aprender. O momento atual exige uma educação transformadora capaz de proporcionar cidadãos conscientes, livres, empreendedores e, principalmente, comprometidos com o desenvolvimento da nação. É o apoderamento da informação e do conhecimento.

            O protagonismo que o país exerce no cenário nacional somente será mantido com uma educação de qualidade da pré-escola até a pós-graduação. Para a construção de uma escola crítica e justa a implementação das leis do ensino de sociologia, filosofia e da cultura e tradição afro-brasileira exercem importante papel.  A implantação e valorização das organizações estudantis no âmbito de todas as escolas, dos grêmios aos diretórios acadêmicos é outro objetivo indispensável para a consolidação do novo perfil do estudante brasileiro.

Garantir a meta de investimento de 10% do PIB na educação foi uma grande conquista, assegurar as condições de cumprimento é o novo desafio. Outro ponto a ser enfrentado com serenidade é a distribuição das universidades e cursos de forma a atender as necessidades regionais. Na saúde, no direito, na engenharia e em outros setores estratégicos, observamos o excesso de profissionais em determinados centros em detrimento à grande carência em outros.

Nunca se preencheram tantas vagas nos cursos de formação superior e a pós-graduação começa a apresentar grande expansão.  Diferente do que pregam os pessimistas de plantão, nossa produção científica está em décimo terceiro lugar, embora continuemos precisando de mais pesquisados, mestre e doutores que tenham o compromisso de sair dos muros da academia e levar seus conhecimentos para os diversos setores da sociedade.

Se na pré-escola um dos maiores desafios é ampliar o número de vagas, no ensino fundamental e médio temos que reduzir drasticamente a evasão. Já na formação superior a urgência está na formação de mais profissionais capacitados e a ampliação do exitoso ensino à distância para atingir especialmente nos distantes rincões brasileiros.

Para tudo isso é fundamental a mobilização social e política e a redução das diferenças drásticas de um país onde escolas adotam um tablet por aluno, enquanto outras sequer possuem cadeiras para acomodar seus alunos. Mas o tempo das lamúrias terminou, chegou a hora de fazer a diferença. E a diferença está na educação de qualidade do bebê ao doutor.